Saberes milenares: Governo reconhece atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas na saúde pública

Portaria assinada pelo Ministério da Saúde integra medicinas indígenas ao sistema oficial, garantindo autonomia e protagonismo aos sistemas de cura ancestrais nos territórios.

O Ministério da Saúde formalizou, por meio da Portaria GM/MS nº 10.676, o reconhecimento de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros como especialistas das medicinas indígenas. A medida insere esses detentores de saberes tradicionais na rede oficial de cuidado da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), elevando o status de suas práticas de “alternativas” para sistemas de conhecimento legítimos e protagonistas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Diferente de processos de certificação acadêmica convencionais, a nova normativa respeita a autodeterminação dos povos: a legitimação de cada especialista cabe à sua própria comunidade, conforme suas tradições e organizações sociais. Segundo o Ministério, a iniciativa visa promover o diálogo intercultural e fortalecer o cuidado integral, sem interferir nos modos de formação espiritual e cultural de cada etnia.

Fortalecimento institucional

A secretária de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé, destaca que a portaria é um passo decisivo para que o Estado compreenda a saúde indígena além da visão ocidental, incorporando tecnologias de cuidado desenvolvidas há mais de 12 mil anos. O reconhecimento também atua como base para o lançamento do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI), previsto para ocorrer ainda no segundo semestre de 2026.

Para a diretora de Atenção Primária da Sesai, Putira Sacuena, a vitória representa a consolidação de um trabalho iniciado em 2023. A meta é garantir que o conceito de “bem viver”, que integra corpo, território e espiritualidade, seja respeitado em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país.

*Matéria realizada com informações do Portal Gov.br