MPPA investiga denúncia de risco ambiental na Escola Bosque, em Outeiro

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para apurar denúncias de risco ambiental na Escola Municipal Bosque Professor Eidorfe Moreira, localizada no distrito de Outeiro, em Belém.

A investigação foi motivada por relatos de pais e responsáveis sobre a falta de manejo adequado das árvores localizadas nas proximidades das salas de aula, situação que pode colocar em risco a segurança da comunidade escolar.

Entenda o caso

Segundo o procedimento assinado pela promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne, as denúncias apontam que a ausência de medidas preventivas representa ameaça à integridade física de alunos, professores e demais trabalhadores da unidade. O documento também registra a ocorrência de queda de árvore nas dependências da escola e alerta para a possibilidade de novos incidentes.

A iniciativa do MPPA busca verificar se há riscos estruturais e ambientais no espaço escolar, além de identificar possíveis responsabilidades pela ausência de ações voltadas à prevenção de acidentes.

Encaminhamento à promotoria ambiental

Como desdobramento inicial da apuração, a promotoria determinou o envio de cópia do procedimento à Promotoria de Justiça com atribuição na área ambiental. Portanto, o objetivo é que o caso seja analisado sob a perspectiva dos riscos ambientais existentes na unidade e das medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar.

A atuação do Ministério Público também pretende apurar se houve omissão na adoção de providências relacionadas ao manejo das árvores e à prevenção de novos acidentes nas dependências da escola. Além disso, o MPPA determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) apresente, no prazo de dez dias úteis, informações detalhadas sobre os fatos denunciados e as providências adotadas para solucionar os problemas apontados pelos responsáveis dos alunos.

O jornal Amazônia no Ar solicitou posicionamento da Semec, Prefeitura de Belém e MPPA, mas não foi respondido até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

*Matéria realizada com informações do portal Ponto de Pauta.