MPPA cobra explicações da Semec sobre falta de aulas e suspensão de atividades pedagógicas na Escola Bosque

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para apurar denúncias de precariedade na Escola Municipal Bosque Professor Eidorfe Moreira, em Outeiro, e cobrou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) sobre possíveis falhas na oferta de atividades pedagógicas aos estudantes da unidade.

O despacho, assinado em 16 de março de 2026 pela promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne, foi motivado por denúncias apresentadas por pais, mães e responsáveis de alunos.

Entenda o caso

Segundo os relatos, atividades consideradas essenciais para a formação dos estudantes foram suspensas, entre elas artes, informática, educação física, biblioteca, sala de leitura e atendimento educacional especializado para alunos do 1º ao 5º ano.

As denúncias também apontam a redução das aulas regulares para apenas três dias por semana, ausência frequente de professores e utilização de servidores sem função docente para suprir a carência de profissionais em sala de aula.

Cobrança de informações e prazo para resposta

Para o MPPA, a situação pode comprometer a regularidade e a qualidade da educação ofertada pela rede municipal. Diante disso, a Promotoria de Justiça determinou que a Semec apresente, no prazo de dez dias úteis, informações detalhadas sobre a lotação de professores e demais profissionais da escola, a carga horária efetivamente oferecida aos estudantes e as medidas adotadas para restabelecer as atividades pedagógicas suspensas.

O órgão também busca verificar se a unidade está cumprindo as exigências legais relacionadas ao direito à educação e à oferta regular do ensino público.

O jornal Amazônia no Ar solicitou posicionamento da Semec, Prefeitura de Belém e MPPA, mas não foi respondido até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

*Matéria realizada com informações do portal Ponto de Pauta.