MPF processa fazendeiros por intoxicação de indígenas e degradação ambiental com agrotóxicos em RO

Ação civil pública aponta que pulverizações criminosas sobre a Aldeia Aperoí causaram doenças em crianças e idosos Puruborá; Ministério Público pede R$ 2 milhões em indenizações.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal contra o proprietário e dois arrendatários do Sítio Boa Esperança, em Seringueiras (RO), por utilizarem a pulverização de agrotóxicos como instrumento de intimidação contra o povo Puruborá. Segundo a denúncia, o uso indiscriminado de veneno sobre a Aldeia Aperoí faz parte de uma estratégia violenta para forçar a desocupação de terras reivindicadas para demarcação.

Relatos colhidos pelo MPF apontam um cenário de horror na comunidade, que conta com cerca de 40 indígenas. Após pulverizações por aeronaves em 2024 e 2025, adultos, idosos e crianças apresentaram graves lesões na pele, náuseas e dores de cabeça. Uma família chegou a abandonar sua residência, que ficava cercada por plantações de soja, devido à insalubridade do local.

Venenos extremamentes tóxicos e sítio arqueológico

Análises de solo realizadas pela Idaron (Agência de Defesa Sanitária de Rondônia) confirmaram a presença de herbicidas de alta toxicidade, incluindo o fosfeto de alumínio. As investigações revelaram que os réus ignoraram notificações e até uma tentativa de acordo extrajudicial, intensificando o lançamento de químicos durante as negociações com o MPF.

Além da intoxicação química, o conflito escalou com episódios de violência física: o MPF cita o incêndio criminoso de uma maloca sagrada e tiros disparados contra casas de indígenas durante vistorias da Funai. A pressão dos fazendeiros aumentou após o Iphan localizar fragmentos cerâmicos arqueológicos na área, notificando a suspensão de atividades agrícolas para preservar o patrimônio histórico Puruborá.

Crime ambiental e prejuízo à subsistência

A ganância pelo plantio de soja em solo inadequado também gerou um desastre ecológico. De acordo com a Idaron, a área de 52 hectares é ambientalmente sensível, sendo bacia de nascentes do Rio Manoel Correia. Os réus teriam escavado valas ilegais em Áreas de Preservação Permanente (APP) para escoar água alagada, despejando resíduos químicos diretamente no rio, o que causou mortandade de peixes e comprometeu a alimentação da aldeia.

O que o MPF pede à Justiça:

• R$ 2 milhões em danos morais coletivos para a comunidade Puruborá;
• R$ 30 mil para cada morador da aldeia atingido;
• R$ 100 mil para cada membro da família que foi obrigada a fugir de casa;
• Proibição imediata do plantio de soja e da pulverização de veneno na área;
• Recomposição total da vegetação nativa destruída.

*Matéria realizada com informações do portal MPF.