MPF dá 24 horas para Governo do Pará mediar conflito em aldeia indígena em Tomé-Açu

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um prazo improrrogável de 24 horas para que o Governo do Pará envie representantes à aldeia “Tete y Kukun”, do povo Turiwara, em Tomé-Açu. A medida visa mediar um conflito iniciado no último sábado (7), após indígenas interceptarem quatro seguranças armados da empresa “Stive” que realizavam rondas nas proximidades do território.

Na tarde de segunda-feira (9), a tensão aumentou com o envio de reforços da Tropa de Choque e da ROTAM para a região. Os indígenas mantêm os seguranças retidos na aldeia e condicionam a liberação ao diálogo direto com o governo estadual. Segundo a comunidade Turiwara, a atuação dos agentes privados teria interesses alinhados ao governo paraense. O procurador da República, Adriano Augusto Lanna de Oliveira, também cobrou esclarecimentos sobre a relação entre o Estado e a empresa de segurança privada. Em ofício, o MPF destacou que:

• Qualquer ação deve respeitar parâmetros de legalidade, necessidade e proporcionalidade.
• O emprego de força policial em territórios indígenas deve ser uma medida excepcional e estritamente necessária.
• Medidas de mediação e diálogo devem ser priorizadas, com a participação da Funai e do próprio Ministério Público.
  Negociações em curso
  Uma reunião foi iniciada na tarde desta segunda-feira envolvendo representantes do MPF, lideranças Turiwara e Tembé, Funai, Polícias Federal, Civil e Militar. Também participam pesquisadores da UFPA e UFRA, além da empresa Sapucaya, que atua na região com a exploração de óleo de dendê.
  Histórico de Violência
  A região de Tomé-Açu enfrenta anos de conflitos territoriais. O pedido de reforço e a intervenção federal ocorrem após episódios graves de violência:
• Janeiro de 2024: Um confronto resultou em uma pessoa morta e outra gravemente ferida.
• Agosto de 2024: O MPF apurou denúncias de cárcere privado envolvendo seguranças contra indígenas em Tailândia, município vizinho.
• Novembro de 2024: A Funai já aguardava autorização para o envio da Força Nacional para apoiar a segurança da comunidade.