“Maior retrocesso ambiental em 40 anos”: Greenpeace pede a Lula veto integral ao PL da Devastação
Organização ambiental pressiona o presidente a barrar o projeto aprovado pelo Congresso que desmonta o licenciamento ambiental e ameaça a Amazônia
O Greenpeace Brasil lançou um documento urgente nesta quinta-feira (17), após a aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, pelo Congresso Nacional. O texto, que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no país, agora está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. O pedido da organização é direto: veto integral.
O que diz o Greenpeace: “Um ataque frontal à proteção ambiental no Brasil”
Segundo Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, o projeto representa um retrocesso sem precedentes nas políticas ambientais brasileiras:
“A aprovação do PL da Devastação demonstra que os nossos parlamentares estão mais preocupados em destruir do que aprimorar a legislação ambiental. O momento é crítico, mas esperamos que parte dessa lambança feita pelo Congresso possa ser revertida. Veta tudo, Lula!”, afirmou.
A entidade critica duramente o novo modelo proposto pelo PL, que autoriza empresas a se autodeclararem aptas para operar sem fiscalização prévia, ignorando órgãos técnicos como Ibama, Funai e ICMBio. Para Nepomuceno, trata-se de um “cheque em branco” dado ao agronegócio e à indústria para avançarem sobre áreas sensíveis, sem considerar impactos sociais e ambientais.
Riscos: mais desmatamento, grilagem e conflitos fundiários
O projeto aprovado dispensa o licenciamento para atividades como a agropecuária, justamente a principal responsável pelo avanço do desmatamento na Amazônia. Além disso, permite o autolicenciamento por adesão e compromisso (LAC), o que elimina a exigência de estudos técnicos prévios.
A medida ainda restringe a atuação de órgãos federais de controle, o que pode facilitar a grilagem de terras e aumentar os conflitos com comunidades tradicionais. De acordo com o Greenpeace, o projeto compromete a segurança jurídica do próprio setor agrícola e agrava a destruição de ecossistemas essenciais para o equilíbrio climático e a produção de alimentos.
“Ao flexibilizar — ou melhor, implodir — o licenciamento ambiental, este projeto facilitará a expansão do desmatamento, principalmente na Amazônia”, alerta Ana Clis Ferreira, porta-voz de Florestas do Greenpeace Brasil.
Veto total: a única saída para evitar um desastre ambiental
Diante da gravidade da proposta, o Greenpeace é categórico: qualquer tentativa de “melhorar” o texto com vetos parciais não é suficiente. A organização defende que Lula deve vetar integralmente o PL nº 2159/21, sob risco de o Brasil sofrer consequências ambientais, sociais e econômicas irreversíveis.
“O PL consolida retrocessos históricos, facilita violações de direitos e coloca em risco a imagem do Brasil no cenário internacional. É preciso barrar esse projeto por completo”, afirma Ferreira.
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