Dr. Daniel diz que ação por suposto desmatamento ainda não foi recebida pela Justiça e aponta perseguição política

O ex-prefeito de Ananindeua e pré-candidato ao Governo do Pará, Dr. Daniel Barbosa Santos, contestou a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que o acusa de suposto desmatamento ilegal de 749,52 hectares de vegetação nativa na zona rural de Ipixuna do Pará.

Em nota encaminhada após a divulgação do caso, Dr. Daniel afirmou que a ação ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário e classificou o episódio como parte de uma perseguição política promovida por adversários. Segundo o posicionamento, “a ação apresentada pelo MP/PA sequer foi recebida pela Justiça”.

A manifestação ocorre após o MPPA informar o ajuizamento de uma ação na qual pede o bloqueio de bens do ex-prefeito em até R$ 7 milhões, além da recuperação ambiental da área e o pagamento de indenizações por supostos danos causados ao Bioma Amazônico.

Na nota, a defesa sustenta que, até o momento, o magistrado responsável pelo caso não acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público e apenas abriu prazo para manifestação da parte acusada.

“Dr. Daniel esclarece que a ação apresentada pelo MP/PA sequer foi recebida pela Justiça. O episódio mais uma vez comprova a vergonhosa perseguição política contra os adversários dos Barbalho. Até o momento, o magistrado rejeitou pedidos formulados pelo órgão acusador e apenas abriu prazo para manifestação da defesa, que tem a certeza de sua boa conduta e provará isso na Justiça. Por fim, Dr. Daniel lamenta que a imprensa seja usada, a poucos meses da eleição, como instrumento político de seus adversários“, disse em nota.

A reportagem solicitou posicionamento ao Ministério Público do Estado do Pará, responsável pela ação, para comentar as declarações apresentadas pela defesa e esclarecer o andamento processual do caso. Até a publicação desta matéria, não houve retorno do órgão. O espaço segue aberto.

A ação civil pública tramita na Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará e trata de supostos danos ambientais identificados durante a Operação Amazônia Viva, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Ministério Público sustenta que houve supressão irregular de vegetação nativa em área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), acusação que é contestada pelo ex-prefeito.