Belém recebe debate internacional sobre reconhecimento de rios e florestas como sujeitos de direitos
Belém sede nesta terça-feira (16), o encontro “Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente”, que reunirá especialistas nacionais e internacionais, representantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, quilombolas e integrantes de movimentos sociais para discutir mecanismos de proteção aos territórios e populações tradicionais da Amazônia. Entre os participantes […]
Belém sede nesta terça-feira (16), o encontro “Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente”, que reunirá especialistas nacionais e internacionais, representantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, quilombolas e integrantes de movimentos sociais para discutir mecanismos de proteção aos territórios e populações tradicionais da Amazônia.
Entre os participantes está o jurista equatoriano Ramiro Ávila, considerado uma das principais referências mundiais no debate sobre os Direitos da Natureza. A discussão abordará experiências jurídicas que reconhecem elementos naturais, como rios, florestas e ecossistemas, como sujeitos de direitos, ampliando os instrumentos de proteção ambiental e territorial.
O encontro ocorre em um momento de intensos debates sobre os impactos de grandes empreendimentos na Amazônia. Recentemente, Ávila esteve em comunidades indígenas do Oiapoque, no Amapá, que poderão ser afetadas por projetos de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. A intenção é que o caso seja levado ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, instância ética internacional voltada à análise de denúncias relacionadas a violações ambientais e ecocídio.
A programação busca fortalecer o debate sobre justiça ambiental, direitos coletivos e proteção dos territórios amazônicos diante dos desafios impostos por projetos econômicos, mudanças climáticas e pressões sobre os recursos naturais da região.
O evento será realizado às 17h, no auditório do Ministério Público Federal, em Belém. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, e as vagas são limitadas.
Serviço
Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente
Data: 16 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 17h
Local: Auditório do Ministério Público Federal – Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal, Belém
Inscrições: formulário disponibilizado pela organização do evento.
