DNIT não sabe total de explosivos nem emissões de CO₂ para obra no Pedral do Lourenço e diz depender de projeto piloto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admitiu que ainda não tem dados consolidados sobre a quantidade de explosivos que serão utilizados e o volume de Dióxido de Carbono (CO₂) que será emitido nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA).

Questionada de forma direta pela reportagem do Amazônia no Ar, a autarquia federal informou que esses valores globais só serão conhecidos após a realização de um “projeto piloto” na área. O empreendimento, apontado pelo Governo Federal como o pilar para destravar a Hidrovia Tocantins-Araguaia e escoar a produção de grãos e minérios até Barcarena, prevê a implosão de blocos de rocha submersos ao longo de 43 quilômetros.

Conforme o Amazônia no Ar já mostrou, movimentos sociais, cientistas e ribeirinhos temem a destruição de ecossistemas únicos e o fim da pesca artesanal na região. Por outro lado, o DNIT e o Ibama defendem que o processo legal foi seguido, negando a omissão de comunidades tradicionais nos estudos e garantindo que haverá compensação socioambiental.

DNIT condiciona dados a testes e defende uso de hidrovia

Na resposta enviada ao portal, o DNIT explicou que a definição exata do “plano de fogo” (estratégia de detonações) depende de testes em escala reduzida para avaliar o comportamento das rochas e calibrar os equipamentos. O órgão também alegou que, a longo prazo, a hidrovia vai gerar ganhos ambientais ao tirar caminhões das estradas, reduzindo a emissão de poluentes por tonelada transportada.

Confira a resposta do DNIT na íntegra:

“O DNIT informa que a etapa inicial prevista para a execução do derrocamento compreende a realização de um projeto piloto, que tem justamente a finalidade de avaliar e validar, em escala controlada, os parâmetros técnicos e operacionais do plano de fogo que orientarão as etapas subsequentes da obra.

Nessa fase, serão analisados aspectos como metodologia executiva, volumes efetivamente necessários, comportamento do maciço rochoso, eficiência operacional, medidas de controle ambiental, monitoramentos associados e eventuais ajustes requeridos pelo órgão licenciador.

Dessa forma, a definição final das quantidades a serem utilizadas ao longo de todo o cronograma de obras dependerá dos resultados do projeto piloto, da validação técnica do plano de fogo e do acompanhamento pelos órgãos competentes. O uso de explosivos, quando autorizado, deverá observar a legislação aplicável, as normas de segurança, as condicionantes ambientais e os procedimentos de controle exigidos para esse tipo de atividade.

De modo geral, trata-se de explosivos civis de uso controlado, empregados in atividades de engenharia, mineração e obras de infraestrutura, selecionados conforme critérios técnicos, ambientais e de segurança. A especificação detalhada dos produtos, quantidades e parâmetros operacionais será definida no âmbito do planejamento executivo e submetida às instâncias competentes, não sendo possível antecipar valores globais antes da conclusão da etapa de calibração e validação técnica.

O DNIT salienta que, neste momento, não há um valor global consolidado a ser informado sobre emissões de CO₂ diretamente associadas às detonações, uma vez que a quantificação depende da definição final dos insumos, das quantidades efetivamente empregadas, do plano de fogo validado e dos parâmetros técnicos que serão ajustados a partir do Projeto Piloto.

Cabe destacar que o licenciamento ambiental do empreendimento contempla a avaliação dos impactos ambientais associados à implantação da obra e prevê medidas de controle, mitigação, monitoramento e acompanhamento durante sua execução, inclusive em relação às atividades operacionais, uso de equipamentos, embarcações, maquinário e demais frentes de trabalho.

Do ponto de vista logístico e ambiental mais amplo, a implantação e melhoria da via navegável do Rio Tocantins busca ampliar a eficiência do transporte de cargas, reduzindo a dependência de modais mais intensivos em consumo de combustível por tonelada transportada, especialmente o rodoviário. Estudos comparativos entre modais de transporte indicam que o transporte aquaviário apresenta maior capacidade de carga por comboio e menor consumo proporcional de combustível e emissões por tonelada transportada, quando comparado ao transporte rodoviário e, em determinados indicadores, também ao ferroviário.

Assim, embora a execução da obra envolva emissões próprias de atividades de implantação, o objetivo estruturante do empreendimento é contribuir para uma matriz logística mais eficiente, com potencial de redução de custos operacionais, menor pressão sobre rodovias, menor consumo energético proporcional e ganhos ambientais no transporte de longo curso, especialmente para cargas de grande volume.”

Ibama deixa resposta sobre a fauna em aberto

O portal também cobrou o Ibama sobre as exigências e programas ambientais em vigor para monitorar o impacto das ondas de choque provocadas pelas explosões na fauna aquática local, como botos e peixes, que geram forte preocupação na comunidade pesqueira. O órgão ambiental, contudo, limitou-se a dizer que a demanda ainda está em análise interna.

Confira a resposta do IBAMA na íntegra:

“Quanto à última questão, já acionamos a área responsável e estamos aguardando o retorno. Tão logo obtenhamos as informações solicitadas, entraremos em contato novamente.“

O Amazônia no Ar segue acompanhando a tramitação dos planos executivos e as vistorias técnicas do projeto no Rio Tocantins.