MPF localiza vítima e revela que guardas municipais usaram spray de pimenta contra servidores em abrigo de Belém

Novos desdobramentos divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta quarta-feira (03) trazem revelações alarmantes sobre o caso de agressão ocorrido no Espaço Acolher, em Belém.

Após uma inspeção emergencial realizada na noite anterior, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) localizou a vítima por meio de uma busca ativa, colheu depoimentos e constatou uma grave omissão: até a chegada do órgão, a ocorrência ainda não havia sido formalizada pela coordenação do abrigo municipal nem pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Diante do cenário, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, requisitou de imediato o registro do boletim de ocorrência, o encaminhamento da vítima para o exame de corpo de delito e a preservação das imagens das câmeras de segurança. Para garantir a integridade física e psicológica do cidadão agredido, o MPF exigiu o seu abrigamento contínuo no local com alimentação, pernoite e atendimento humanizado.

Relatos de spray de pimenta e histórico de violência

O caso ganhou contornos ainda mais graves após uma reunião técnica entre o MPF e a presidente da Funpapa, Edna Gomes da Silva. No encontro, a equipe do Espaço Acolher confirmou as agressões ao usuário e denunciou que os próprios servidores do abrigo foram vítimas de ações truculentas por parte da Guarda Municipal, que fez uso de spray de pimenta no interior do prédio público. Os funcionários descreveram o destacamento envolvido como o mais violento que já atuou no equipamento desde a sua inauguração.

De acordo com as informações repassadas pela Funpapa ao MPF, os nomes dos agentes envolvidos no episódio já estão em posse do titular da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), Luciano Oliveira. O órgão federal emitiu ofícios urgentes fixando o prazo rigoroso de 48 horas para que o prefeito de Belém, o secretário da Segbel, a presidência da Funpapa e a Procuradoria-Geral do Município apresentem as providências administrativas e punitivas adotadas. Uma cópia do despacho foi enviada ao Ministério Público do Estado (MPPA) para o controle externo da investigação criminal.

Déficit crônico e reunião com autoridades

O MPF também confrontou a Funpapa sobre a falta de um protocolo de prevenção à violência dentro do abrigo. A instituição respondeu que o documento está em fase de construção devido à recente implantação do espaço. Uma reunião presencial foi convocada para a próxima terça-feira (9), às 10h, na sede do MPF em Belém, para tratar das punições administrativas e debater as vistorias anteriores que apontam a precarização estrutural dos abrigos públicos e dos Centros POP na capital.

Ironicamente, as agressões aconteceram no mesmo dia em que entidades sociais lançaram o Fórum em Defesa das Pessoas em Situação de Rua em Belém, evento que contou com a participação do MPF e do Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua. Durante o lançamento, o procurador Sadi Machado já havia subido o tom contra a gestão municipal, classificando o Espaço Acolher como uma “medida paliativa e terceirizada” e criticando o fato de que avanços básicos na assistência social em Belém só ocorrem quando o poder público é obrigado de forma “vergonhosa” pela Justiça Federal.

*Matéria realizada com informações