MPF investiga denúncia de agressão cometida por guardas municipais em abrigo de Belém

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta terça-feira (2), um procedimento de apuração para investigar uma denúncia de agressão contra uma pessoa em situação de rua em Belém. O caso teria ocorrido dentro do Espaço Acolher, um abrigo noturno mantido pela administração municipal. A investigação foi motivada após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) receber um vídeo que registra a suposta violência, apontando guardas municipais como os autores do ato.

A iniciativa do MPF busca esclarecer a dinâmica dos fatos, identificar os envolvidos e colher os depoimentos tanto da vítima quanto de testemunhas que presenciaram a cena. O objetivo central é garantir que os responsáveis respondam nas esferas administrativa, civil e criminal por possíveis violações dos direitos humanos.

Vistoria emergencial e cobrança de prazos

Logo após a formalização da denúncia, uma equipe da PRDC realizou uma inspeção emergencial no próprio Espaço Acolher ainda na noite de terça-feira. A ação teve como prioridade constatar as condições de saúde do cidadão agredido, verificar se ele recebeu a assistência médica necessária e iniciar o processo de identificação dos agentes que estavam de plantão no momento do ocorrido.

Como desdobramento inicial das investigações, o órgão federal enviou ofícios com caráter de urgência para a Prefeitura de Belém, para o comando da Guarda Municipal e para a gerência do abrigo público. As instituições notificadas têm o prazo de 48 horas para encaminhar relatórios detalhados sobre o episódio e informar quais medidas internas e punitivas já foram aplicadas em relação ao caso.

*Matéria realizada com informações do portal MPF.