Leilão da Ponta do Cururu (PA) é suspenso após recomendação do Ministério Público Federal

Plataforma Globo Leilões confirma cancelamento do certame de R$ 60 milhões e alega que venda visava recuperação financeira da ACM-RJ; nota nega intenção de privatizar a praia.

O polêmico leilão extrajudicial de uma gleba de 140 hectares na Ponta do Cururu, em Alter do Chão (Santarém), foi oficialmente suspenso. A decisão foi confirmada pelo CEO da Globo Leilões, Jhonni Balbino, em resposta ao portal Amazônia no Ar, após uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O anúncio da venda da área, avaliada em R$ 118,1 milhões mas com lance inicial fixado em R$ 60 milhões, havia gerado forte mobilização de moradores, barqueiros e ambientalistas. O principal temor da comunidade era a privatização de um dos cartões-postais mais visitados do “Caribe Amazônico”, o que impactaria diretamente o turismo local e o acesso ao pôr do sol na região.

Recuperação financeira e histórico da área

Segundo a nota enviada pela Globo Leilões, a tentativa de alienação do imóvel partiu da Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro (ACM-RJ), que detém o registro imobiliário da área. A instituição alegou necessidade de reorganização institucional e quitação de passivos trabalhistas acumulados durante a pandemia da COVID-19.

Sobre a regularidade da área, a plataforma informou que o imóvel possui matrícula aberta no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santarém (nº 8.428). Contudo, o leiloeiro reconheceu que a cadeia dominial (o histórico de donos do terreno) já é objeto de discussões jurídicas acompanhadas pelos órgãos competentes.

Privatização negada

A empresa rebateu as críticas sobre o possível fechamento da praia. Segundo Balbino, o termo “área privativa” utilizado nos materiais publicitários referia-se apenas aos limites registrais do terreno, e não ao bloqueio do acesso ao Rio Tapajós ou à faixa de areia.

“Em nenhum momento houve intenção de restringir acesso público à praia, às margens do Rio Tapajós ou às áreas tradicionalmente utilizadas pela população local, barqueiros, turistas e comunidades originárias. Ao contrário, o próprio edital previa expressamente a preservação do acesso coletivo e o respeito à natureza pública, ambiental e cultural da região.“, afirmou o CEO em nota.

A defesa do certame sustentava que o comprador deveria atuar como um “guardião socioambiental”, comprometendo-se com o ecoturismo sustentável e a manutenção da vegetação nativa, uma vez que a área está inserida na APA Alter do Chão e sobre o Aquífero Alter do Chão.

Aguardando autoridades

Apesar da suspensão anunciada pela leiloeira, o clima na região ainda é de vigilância. O portal Amazônia no Ar solicitou posicionamento ao Ministério Público Federal (MPF-PA) sobre os termos da recomendação enviada e aguarda retorno.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA) também foi procurada para comentar o licenciamento e a fiscalização da área, mas não enviou resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.