STF dá 10 dias para União e estados da Amazônia apresentarem plano contra ‘Super El Niño’

Ministro Flávio Dino exige providências concretas após alertas científicos preverem seca severa e recorde de incêndios florestais no segundo semestre de 2026.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que o Governo Federal e os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal apresentem, no prazo de 10 dias úteis, planos detalhados de preparação para a temporada de queimadas de 2026. A decisão ocorre diante de projeções meteorológicas que apontam para um cenário climático crítico, com alto risco de incêndios florestais em larga escala.

A medida foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O objetivo é garantir que o Executivo não seja pego de surpresa pelo agravamento da crise climática. Segundo o ministro, embora os índices de 2025 tenham sido moderados, as previsões para o segundo semestre de 2026 indicam temperaturas acima da média e um déficit hídrico persistente, fatores que servem de combustível para o fogo.

A ameaça do ‘Super El Niño’

O ponto central da preocupação do STF é a iminência de um “Super El Niño”. Estudos científicos anexados ao processo indicam que o fenômeno deve atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro de 2026, período que coincide com o auge da estação seca na região amazônica.

Historicamente, episódios similares provocam secas severas no Norte e Nordeste do país. Dino relembrou que, em 2015, um evento de intensidade parecida causou um aumento de 36% na incidência de focos de incêndio na Amazônia.

Críticas e plano emergencial

Em resposta às movimentações anteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que está estruturando um plano emergencial focado na Amazônia, Cerrado e Pantanal. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou preocupação sobre a viabilidade dessas ações, citando um possível deficit de servidores e especialistas em meteorologia para a geração de alertas eficazes.

“Determino a intimação da União e dos Estados […] para que informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas, diante da confirmação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos“, escreveu o ministro em sua decisão.

Com a intimação, os estados da Amazônia Legal deverão agora comprovar se possuem pessoal, equipamentos e orçamento vinculados para o combate imediato às chamas e assistência às populações afetadas pela seca extrema que se avizinha.

*Matéria realizada com informações do portal CNN Brasil.