Após protestos, Prefeitura de Belém vai pagar IFA aos Agentes Comunitários de Saúde

Após uma série de protestos e ameaça de greve, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém receberam a garantia da Prefeitura de que o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) será pago até a próxima sexta-feira (13), antes do Carnaval.

A confirmação foi feita pelo prefeito de Belém, Igor Normando, durante reunião com representantes sindicais na tarde desta sexta-feira (6). O encontro ocorreu após manifestação dos agentes em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na avenida José Malcher, que chegou a bloquear o trânsito na região durante a manhã.

O pagamento do IFA era aguardado desde o dia 31 de janeiro, data prevista em lei, mas não foi realizado, o que levou a categoria a iniciar mobilizações e a se preparar para uma possível greve. Aproximadamente 2.500 servidores devem receber o benefício, equivalente a dois salários mínimos, de forma integral.

Inicialmente, os representantes dos servidores esperavam reunião com a nova secretária municipal de Saúde, Dyjane Chaves Amaral. No entanto, o encontro foi transferido para a sede da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) para contar também com a presença do prefeito. A reunião teve participação de vereadores e de membros do Conselho Municipal de Saúde.

Segundo a dirigente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Belém (SINDACS-Belém), Carla Corado, a mobilização foi decisiva para o recuo da gestão municipal. De acordo com ela, a Prefeitura havia alegado que os recursos federais destinados ao IFA foram utilizados para o pagamento do 13º salário dos servidores, argumento que posteriormente foi classificado como um equívoco.

“A Prefeitura reconheceu que o IFA precisa ser pago aos agentes, como política de valorização, e se comprometeu a efetuar o pagamento até o dia 13 de fevereiro, antes do Carnaval, de maneira integral”, afirmou a dirigente. Carla também adiantou que o sindicato pretende solicitar uma nova reunião para discutir a criação de uma Lei de Gratificação, a fim de evitar novos atrasos.
Após o encontro, o prefeito Igor Normando divulgou nas redes sociais um vídeo ao lado de representantes sindicais, confirmando o pagamento do incentivo e anunciando um plano de valorização para as categorias. Segundo o gestor, o diálogo foi fundamental para garantir a continuidade dos serviços e o fortalecimento da saúde pública no município.

Os ACS e ACE são profissionais essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando diretamente na atenção primária, na vigilância epidemiológica e no controle de doenças como dengue, zika e malária. O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é um repasse anual do Governo Federal aos municípios, pago em parcela única, destinado à valorização dessas categorias pelo cumprimento de metas e pelo trabalho desenvolvido nas comunidades.