Alter do Chão sob ameaça: MPF cobra criação de unidade de conservação federal

Você conhece Alter do Chão? Para quem já visitou, não há exagero em dizer que é um dos lugares mais bonitos do mundo. Para quem ainda não conhece, talvez seja melhor se apressar — porque esse território paradisíaco da Amazônia está cada vez mais ameaçado pela pressão do agronegócio e da especulação imobiliária.

Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio que iniciem imediatamente o processo de criação de uma ou mais Unidades de Conservação federais na região de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Atualmente, a área é classificada apenas como Área de Proteção Ambiental (APA) em nível regional.

Segundo o MPF, apesar de a APA existir há mais de vinte anos, a proteção nunca saiu do papel. Isso porque o município de Santarém não elaborou um plano de manejo nem um zoneamento ambiental, instrumentos básicos para definir o que pode e o que não pode ser feito na área.

Sem essas regras, a região se tornou vulnerável. O resultado foi o avanço de obras irregulares, loteamentos ilegais, grilagem de terras públicas, desmatamento, destruição de áreas de preservação permanente e queimadas. Um dos símbolos desse processo é um prédio construído de forma totalmente irregular em Alter do Chão, erguido com a conivência de diferentes atores, inclusive órgãos públicos — sem que, até agora, haja punição efetiva aos responsáveis.

Entre os exemplos citados pelo MPF está a Operação Cairapé I, realizada pelo Ibama em abril deste ano. A ação resultou em mais de R$ 1 milhão em multas e no embargo de mais de mil hectares por irregularidades ambientais na região.

A recomendação também aponta falhas em licenciamentos concedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, citando empreendimentos como o Quinta de Villa Residence e o Chão de Estrelas, onde foram identificados problemas nas licenças e retirada de vegetação em áreas protegidas.

Outro ponto central é a situação fundiária. Alter do Chão está localizada dentro da Gleba Federal Mojuí dos Campos, que é terra pública da União. Esse entendimento já foi confirmado tanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Do ponto de vista ambiental, o MPF alerta que a área abriga parte do Aquífero Alter do Chão, considerado o maior reservatório de água potável do mundo, além de um tipo raro de savana amazônica, com espécies que só existem naquele território.

O documento também destaca que a área é reivindicada pelo povo indígena Borari e está em fase de estudos pela Funai. Os órgãos notificados têm 30 dias para informar se vão acatar a recomendação. Caso contrário, o Ministério Público Federal poderá adotar medidas judiciais.