Pesquisa da Fiocruz sobre violência sexual contra meninas e mulheres em Belém revela falhas graves no acesso à saúde

Uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da psicóloga paraense Emilia Senapeschi, revela um cenário alarmante da violência sexual contra meninas e mulheres em Belém e na Região Metropolitana. O estudo analisou registros oficiais entre 2011 e 2022 e identificou que a maioria das vítimas são crianças e adolescentes de até 14 anos e mulheres negras.

Segundo a pesquisadora, porém, o dado mais grave não está apenas nos números. Ele está no silêncio.

“A maioria das meninas e mulheres que sofrem violência sexual não chega ao serviço de saúde”, afirma Emilia. Quando conseguem atendimento, muitas vezes já com gravidez avançada, enfrentam barreiras que dificultam o acesso a cuidados básicos e ao direito de decidir sobre a própria saúde.

O que os números mostram?

Um dos dados mais alarmantes revelados pela pesquisa é que a maior parte das meninas e mulheres vítimas de violência sexual não consegue acessar o serviço de saúde. Quando conseguem, muitas já chegam em estágio avançado de gestação, incluindo crianças e adolescentes, enfrentando múltiplas barreiras.

Mesmo entre as vítimas que são encaminhadas, o atendimento oferecido é extremamente insuficiente. O estudo aponta que, apesar de 25,7% terem sido encaminhadas para a rede de saúde, os direitos sexuais e reprodutivos são negligenciados:

• 8,9% receberam medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis;
  
• 8,5% tiveram acesso à profilaxia para HIV;
  
• 6,4% foram imunizadas contra Hepatite B;
  
• 5,5% receberam a pílula do dia seguinte;
  
• e somente 0,7% teve acesso ao aborto previsto em lei.

Para Emília, os dados revelam uma rede de proteção que não funciona. “Esses números mostram que meninas e mulheres ficam mais expostas a doenças, gravidez indesejada e abortos clandestinos”, alerta.

Outro dado alarmante é que a Santa Casa de Misericórdia do Pará concentra quase 90% dos registros de violência sexual. Isto significa que um único serviço centraliza os encaminhamentos dos oitos municípios que compõem a região metropolitana de Belém, além das 42 ilhas que compõem a região, como a ilha do Combu, ilha das Onças, ilha do Maracujá, ilha dos Pássaros, ilha de Outeiro, ilha de Cotijuba e ilha de Mosqueiro.

A pesquisa também revela que meninas e mulheres negras, indígenas e ribeirinhas são as mais atingidas e, ao mesmo tempo, as que menos conseguem acessar serviços de referência. “Os resultados apontam que a desigualdade e o racismo são fatores decisivos. Muitas mulheres têm medo de procurar atendimento porque sabem que podem sofrer violência ou racismo dentro do próprio sistema de saúde”, explica Senapeschi.

Violência dentro de casa

Grande parte das agressões acontece dentro do lar, praticada por pessoas conhecidas das vítimas e, em mais da metade dos casos, de forma repetida. Sendo estupro o tipo de violência mais notificado, representando 86% das ocorrências.

O perfil dos agressores inclui:

• 91,3% homens;
  
• 37,1% conhecidos das vítimas;
  
• 25,1% com relação familiar;
  
• 12,4% com vínculo afetivo, sexual ou conjugal;
  
• 86,2% agindo sozinhos.

Para a pesquisadora, “O Estado falha sistematicamente na prevenção da violência sexual e na promoção dos direitos das meninas e mulheres. Apesar de avanços nas leis, ainda existe um abismo entre o que está escrito e a realidade”, avalia Emilia.

Ela destaca que o enfrentamento precisa ser coletivo, envolvendo poder público, escolas, profissionais de saúde, empresas, imprensa, movimentos sociais, lideranças comunitárias e religiosas, além de conselhos tutelares e da segurança pública.

Crescimento das notificações

Entre 2018 e 2022, houve aumento significativo dos registros de violência sexual na Região Metropolitana de Belém. O estudo diz que esse crescimento aponta tanto para maior disposição em denunciar quanto para a persistência da subnotificação.

A pesquisadora reforça que grande parte dos casos continua invisível, ou seja, “a maioria das ocorrências não é denunciada, especialmente quando envolve crianças e adolescentes. As estatísticas oficiais não mostram a dimensão real do problema”, afirma Senapeschi.

Olhar interseccional para a Amazônia

O estudo utiliza abordagens que consideram como raça, classe, idade e condição social se cruzam e aumentam a vulnerabilidade de determinados grupos.

Foram identificados casos envolvendo também vítimas com deficiência física ou transtornos mentais, o que reforça a necessidade de políticas públicas inclusivas e específicas para a realidade amazônica.

“Não existe uma única forma de violência. Diferentes fatores se somam e ampliam a vulnerabilidade de meninas e mulheres. Políticas públicas precisam considerar essas diferenças”, conclui.

A pesquisa está disponível na íntegra aqui