Durante a COP30, 29 Terras Indígenas na Amazônia poderiam ser homologadas imediatamente, aponta Coiab
Levantamento mostra que a homologação imediata de territórios indígenas seria passo decisivo para o avanço da agenda climática e fundiária do país
foto: acervo da Rede de Comunicadores da Coiab
Enquanto diversas delegações do mundo todo se reúnem em Belém (PA) para discutir o futuro do planeta na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), um levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) chama atenção para uma medida concreta que o governo brasileiro poderia adotar para fortalecer sua liderança climática: a homologação imediata de 29 Terras Indígenas (TIs) na Amazônia.
Segundo a Coiab, essas terras já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas, o que representaria um gesto político de alcance global e um avanço estratégico na proteção dos povos indígenas e da floresta amazônica.
Confira o levantamento aqui
Esses territórios estão na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além deles, outras 9 terras estão delimitadas e 75 permanecem em estudo, totalizando 113 processos ativos na Amazônia Legal.
Entre as áreas prontas para homologação está a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas e habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana. O processo aguarda reconhecimento oficial há 22 anos.
“A demarcação das Terras Indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise climática e da biodiversidade, já que nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas”, afirmou Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
Demarcação e clima estão interligados
De acordo com a Coiab, a demora na regularização fundiária indígena compromete as metas climáticas brasileiras, já que os territórios protegidos são essenciais para manter a floresta em pé e conter o desmatamento.
O estudo destaca que cada hectare demarcado contribui diretamente para reduzir emissões de carbono, preservar a biodiversidade e regular o regime de chuvas. “Onde há território protegido, a floresta permanece viva”, resume o documento.
Para a Coiab, homologar as 29 TIs durante a COP30 seria um gesto político de responsabilidade global e uma medida histórica de reparação de direitos.
Pressão na COP30
A Coiab pretende apresentar o levantamento durante a Aldeia Cop e a Cúpula dos Povos, espaços de debate dentro da conferência em Belém. A intenção é pressionar o governo federal — especialmente a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas e a Casa Civil — a anunciar um plano emergencial de homologações.
Os dados utilizados no levantamento são públicos e foram obtidos a partir de informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Terras de fronteira e soberania
O estudo também destaca a importância das Terras Indígenas localizadas em áreas de fronteira, consideradas estratégicas para a proteção ambiental e a soberania nacional.
Ao todo, 20 territórios estão nessas condições. Desses, 7 já podem ser homologados e 13 permanecem em estudo, envolvendo 16 povos indígenas de estados como Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá e Roraima.
Entre eles estão os territórios Cué-Cué/Marabitanas (AM), Rio Negro Ocaia (RO) e Uaçá (AP). Segundo a Coiab, garantir políticas permanentes nessas regiões é fundamental para prevenir invasões, conflitos e crimes ambientais.
