Servidores do Cine Líbero Luxardo denunciam que cinema pode ser privatizado: “aumento no preço dos ingressos e alinhamento com lógica comercial”

Uma boa parte da população da Grande Belém, apaixonada por cinema, já frequentou o Cine Líbero Luxardo, um dos espaços mais tradicionais da cidade em atividade desde 1986. Entretanto, prestes a completar 40 anos, o espaço enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história. O que já conhecemos do local pode mudar com uma possível medida que circula nos bastidores da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP), responsável pelo cinema localizado no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), sede da FCP.

Servidores do Líbero relataram com exclusividade para a equipe do BT Amazônia a preocupação com um possível processo de privatização do espaço cultural. O caso teve início após a circulação de um documento assinado pela gerência do cinema e encaminhado à Presidência da FCP. O documento, datado de 22 de agosto de 2025, detalha dificuldades na contratação de licenciamento de filmes pelo modelo tradicional da Lei de Licitações e sugere que experiências de gestão via Organizações Sociais (OS) ou Organizações da Sociedade Civil (OSC) seriam mais eficientes para garantir a continuidade da programação.

Uma OSC (Organização da Sociedade Civil) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que atua em benefício da coletividade, promovendo projetos sociais, culturais e de defesa de direitos.

Já uma OS (Organização Social) também é uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, mas recebe uma qualificação especial do poder público (federal, estadual ou municipal) para firmar contratos de gestão e executar serviços ou atividades de interesse público, ou seja, OS e OSC servem para estabelecer parcerias entre Estado e sociedade civil, possibilitando que entidades privadas assumam a gestão de serviços públicos em áreas como cultura, saúde, educação e assistência social.

Além do Líbero, o debate envolve o novo cinema em fase de conclusão na Casa das Artes, também sob responsabilidade da FCP. Servidores temem que a adoção desse modelo de gestão terceirizada atinja os dois espaços e possa descaracterizar a missão cultural dos cinemas públicos do estado.

Clima interno

O clima interno se agravou depois que parte da equipe teve acesso ao material e questionou a ausência de diálogo prévio sobre o assunto. Em informações obtidas pela reportagem, servidores relataram reuniões tensas com a direção da FCP e citaram episódios de desgaste envolvendo a gestão local.

O que diz o documento

De acordo com o documento, assinado eletronicamente pela gerente do Líbero, Nádia Alves, os trâmites previstos na Lei 14.133/2021 tornam o licenciamento de filmes inviável para manter uma programação contínua e ágil. O texto cita ainda a falta de mão de obra técnica e compara o modelo atual com exemplos de outros estados:

• Ceará: Instituto Dragão do Mar (OS) administra o Cinema do Dragão e o Cineteatro São Luiz.
  
• Distrito Federal: Cine Brasília é operado em parceria com a OSC Box Cultural, com metas de programação.
  
• Goiás: Cine Cultura permanece sob gestão direta, mas com parcerias pontuais com OSCs.
  

O documento conclui que os modelos via OS ou OSC permitem maior flexibilidade administrativa e solicita à Presidência da FCP decisão sobre alternativas para o Cine Líbero Luxardo.

Um dos motivos apresentados no estudo seria também a dificuldade de administração dos pagamentos dos frequentadores, já que o cinema aderiu ao PIX e ao cartão recentemente, mas suspendeu novamente o recurso.

Em entrevista, um servidor do Líbero detalhou as dificuldades enfrentadas para manter essa rotina de pagamentos às distribuidoras de filmes — um dos pontos centrais do documento:

“O Líbero tem quase 40 anos de existência e sempre funcionou de modo precário, como a gestão pública costuma dizer. A gente exibe um filme durante uma semana, faz a contabilidade de público e 50% da bilheteria vai para a distribuidora e 50% fica na Fundação. Antes, quando não recebíamos via cartão ou pix, era simples: tínhamos o valor, dividíamos e depositávamos. Com a entrada da maquininha, o dinheiro passou a cair numa conta única da Fundação. Aí, para repassar às distribuidoras, era preciso abrir um processo, juntar documentos e justificar a ausência de licitação. Cada filme vira um processo. É uma burocracia que não dialoga com o campo da arte. Então, compreendo a justificativa de que seria uma forma de agilizar pagamentos. Mas o problema é outro: a missão do Líbero pode se desvirtuar. E isso envolve também o cinema da Casa das Artes, que está sendo finalizado e vai precisar de uma gestão. Os dois cinemas vão trabalhar em diálogo.”

Apesar da alegação de que a mudança facilitaria os pagamentos, servidores afirmam que não acreditam que esse seja o real motivo. Para eles, o objetivo seria transformar o Líbero em uma sala comercial, o que levaria ao aumento no valor dos ingressos. Atualmente, o público paga R$ 12 pela entrada inteira e R$ 6 a meia, valores bem abaixo dos praticados por cinemas comerciais da cidade, que chegam a ultrapassar R$ 47 a inteira e R$ 26 a meia, valores exorbitantes se levarmos em consideração a situação econômica de boa parte da população . Para muitos frequentadores, o Líbero representa o espaço que garante acesso democrático ao cinema em Belém.

Reação dos servidores

Após a circulação do documento, a gerência divulgou um comunicado à equipe afirmando que se tratava apenas de uma pesquisa solicitada pela Presidência e que não haveria interrupção das atividades do cinema nem perda de estabilidade dos servidores efetivos.

Mesmo assim, parte da equipe questionou a falta de comunicação e demonstrou insatisfação em reunião com a direção da FCP. Segundo relatos, o presidente da Fundação admitiu a existência do estudo, mas alegou que a hierarquia interna justificava a não divulgação prévia do material. Funcionários também apontaram episódios anteriores de conflitos trabalhistas e críticas à atual linha de programação do cinema, considerada por eles distante da proposta original de cinema de arte.

Em relato ao BT Amazônia, um servidor afirmou que esse documento foi protocolado no PAE (Processo Administrativo Eletrônico), sistema usado pelo governo estadual para tramitar documentos de forma digital.

Na prática, segundo os servidores, a mudança significaria que a OS traria seus próprios funcionários e os atuais servidores do Líbero seriam remanejados.

O que dizem a FCP e a Secult

Procuradas pelo BT Amazônia, a Fundação Cultural do Pará (FCP) e a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) negaram a existência de qualquer estudo de caso que possa levar à privatização ou terceirização do Cine Líbero Luxardo.

Em nota, a FCP afirmou:

“A Fundação Cultural do Pará informa que não há projeto para privatização ou terceirização do Cine Líbero Luxardo.”

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