Relatório sigiloso aponta vazamento e danos na Foz do Rio Amazonas

Um relatório sigiloso do Ibama concluiu que os cerca de 18 mil litros de fluido de perfuração vazados no bloco FZA-M-59, na bacia marítima da Foz do Amazonas, contêm substâncias tóxicas capazes de causar impactos a animais marinhos e ao meio ambiente até a completa degradação do produto. O documento, que segue sob sigilo momentâneo, integra a investigação sobre o incidente envolvendo a Petrobras ocorrido no início de janeiro, durante a instalação de um navio-sonda a aproximadamente 160 quilômetros da costa do Amapá.

Segundo o laudo ao qual a DW teve acesso, a toxicidade do fluido à base de óleo provocou impactos negativos no ambiente marinho. A alta viscosidade do produto pode comprometer funções básicas dos animais, como respiração e alimentação, além de eliminar organismos-chave, alterando a dinâmica da cadeia ecológica local.

Até o momento, o vazamento resultou em multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras e na paralisação das operações por mais de 30 dias. A empresa tem até o fim de fevereiro para quitar a infração ou apresentar defesa. Levantamento da DW indica que, desde 2020, a petroleira recebeu 1.790 multas do Ibama por infrações ambientais, que somam mais de R$ 335 milhões.

Para o assessor de políticas públicas do Observatório do Clima, Fábio Ishisaki, não há justificativa para manter o processo sob sigilo após a aplicação da multa. Ele defende o acesso público às informações, em respeito ao princípio da publicidade da administração pública previsto na Constituição Federal.

A Petrobras não confirmou se já retomou as atividades na região. A autorização para o retorno foi concedida recentemente pela ANP, após avaliação técnica. O aval, no entanto, veio acompanhado de exigências, como a substituição de componentes do equipamento, reforço no monitoramento e treinamento da equipe que, segundo laudo da agência, pode não ter sido preparada para responder adequadamente ao incidente.

O relatório da ANP aponta ainda que a vibração causada pelas fortes correntes marítimas da Foz do Amazonas contribuiu para o desgaste do equipamento e a perda de fluido, mesmo com o sistema operando dentro dos limites de projeto. Para a retomada, a agência determinou a troca de todos os selos do riser, tubulação que liga o poço à sonda flutuante, e o aumento do controle operacional.

Questionada, a ANP não detalhou como irá verificar o cumprimento integral das exigências. Em nota, a Petrobras afirmou que atua em conformidade com as normas regulatórias, prestando esclarecimentos aos órgãos competentes e atendendo às demandas apresentadas.

A situação preocupa o Greenpeace, que integra um grupo responsável por uma Ação Civil Pública contra a perfuração do bloco 59. A organização pede a suspensão da licença ambiental concedida pelo Ibama, alegando falhas no processo e riscos ambientais. Para a coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, o incidente evidencia problemas básicos, como falhas de treinamento e manutenção, que expõem trabalhadores e o ecossistema local.

Dados do Sistema Nacional de Emergências Ambientais mostram que, entre 2020 e 2024, foram registrados 1.394 acidentes relacionados a plataformas de petróleo, com pico em 2021. O próprio laudo do Ibama ressalta que vazamentos pontuais, quando recorrentes, podem gerar impactos significativos.

A perfuração ocorre em uma área próxima à maior faixa contínua de manguezais do mundo, essencial para a regulação climática global. Análise prévia do ICMBio identificou ao menos 99 espécies sensíveis à atividade petrolífera entre o litoral do Maranhão e a costa do Amapá. Para ambientalistas, o episódio reforça o alto risco de vazamentos na Foz do Amazonas e a falta de estudos atualizados sobre a dispersão de poluentes e os impactos climáticos e sociais da exploração de petróleo na região.

*Com informações de Nádia Pontes, do DW.com