Petrobras quer perfurar mais três poços na Foz do Amazonas com a mesma licença ambiental
Às vésperas da COP30, empresa pede ao Ibama autorização para abrir três novos poços com a mesma licença concedida ao poço pioneiro Morpho, enquanto Ministério Público Federal e entidades ambientais acionam a Justiça contra o avanço da exploração de petróleo na região.
Um dia após receber a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar o poço Morpho, no Bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras encaminhou um novo pedido ao órgão: autorização para abrir outros três poços exploratórios usando a mesma licença ambiental.
O poço Morpho é considerado pioneiro, responsável por verificar se há presença de petróleo e gás na região. Segundo a estatal, a perfuração deve durar cerca de cinco meses. Caso sejam encontrados indícios de combustíveis fósseis, a empresa pretende avançar para poços “contingentes”, que servem para delimitar a área e o volume da reserva.
Técnicos do Ibama, no entanto, alertaram que os novos poços não passaram pelo mesmo processo de avaliação técnica e socioambiental que o poço pioneiro. Normalmente, o pedido para perfurações adicionais só ocorre após a conclusão dos estudos do primeiro poço, o que levanta questionamentos sobre a pressa da empresa.
MPF aciona Justiça Federal para barrar novos licenciamentos
Diante do movimento da Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), pedindo a suspensão de qualquer novo licenciamento de blocos petrolíferos na Foz do Amazonas.
O pedido faz parte de uma ofensiva judicial que também envolve organizações socioambientais, como a rede Observatório do Clima, que tentam anular a licença concedida ao Bloco 59. As ações pedem que os impactos ambientais, climáticos e sociais da exploração sejam reavaliados antes de qualquer avanço.
Paralelamente, o MPF busca reverter a decisão que validou o “Leilão do Fim do Mundo”, realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2024, no qual Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC arremataram 19 blocos na região amazônica.
Empresa também tenta reduzir compensação ambiental
Além de pedir a ampliação da licença, a Petrobras solicitou ao Ibama reduzir o valor da compensação ambiental estabelecida na autorização original — de R$ 39,6 milhões para R$ 3,96 milhões, uma redução de 90%.
A proposta foi contestada pelo Instituto Arayara, que enviou um ofício ao Ibama pedindo que nenhuma alteração seja feita antes que as falhas técnicas, jurídicas e socioambientais sejam totalmente esclarecidas.
Vozes da Amazônia: o apelo dos povos indígenas
Enquanto o governo federal e a Petrobras defendem a continuidade da exploração, lideranças indígenas reforçam os alertas sobre os riscos do projeto.
Luene Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), vive na Terra Indígena Uaçá, em Oiapoque — município que abriga a base operacional da Petrobras.
Em entrevista à Amazônia Real, Luene fez um apelo emocionado:
“Àqueles que defendem explorar petróleo na Amazônia, espero que nunca saibam o que é perder tudo — aquilo que sustenta a alma: as lembranças de infância, o banho de rio, a paz dentro de casa. Cada gota de petróleo retirada da Foz do Amazonas é uma gota de futuro perdida.”
Debate chega à COP30 e expõe contradições do governo
O tema ganha ainda mais destaque por acontecer às vésperas da COP30, conferência climática que será sediada em Belém, em 2025. Apesar de ter defendido o fim dos combustíveis fósseis em discursos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar recentemente que “ninguém tem condições de abrir mão do petróleo”, destacando as dificuldades econômicas de uma transição energética imediata.
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