Petrobras e Ibama travam impasse sobre maior projeto de licenciamento ambiental do Brasil
Projeto da 4ª etapa do pré-sal prevê mais de R$ 196 bilhões em investimentos, mas esbarra em exigências sobre mudanças climáticas
O que você precisa entender? Resumo em poucas linhas
A Petrobras quer tirar do papel a 4ª etapa do pré-sal na Bacia de Santos, maior projeto de licenciamento ambiental da história do Brasil, com investimento de R$ 196 bilhões. Mas o Ibama barrou a licença prévia e exige um plano específico de combate às mudanças climáticas. A estatal alega que a exigência é inédita e não prevista nas regras. O projeto pode emitir 7,6 milhões de toneladas de CO₂ por ano — quase metade do que polui todo o parque termelétrico do país.
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Um dos maiores empreendimentos da história da Petrobras — e o maior projeto de licenciamento ambiental já registrado no Brasil — se tornou o centro de um novo impasse entre a estatal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Avaliado em R$ 196,4 bilhões, o projeto corresponde à quarta etapa da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, e foi temporariamente travado pelo órgão ambiental.
Ibama exige plano climático detalhado para liberar licença
No início de julho, o Ibama negou o pedido de licença prévia da Petrobras enquanto a empresa não apresentar um plano específico de combate às mudanças climáticas. A estatal alega que já realiza ações de mitigação, mas o órgão ambiental diz que as práticas atuais não são suficientes diante da crise climática atual.
O Ibama exige da Petrobras um programa com metas claras que envolvam cinco frentes:
- Transparência
- Monitoramento
- Mitigação
- Compensação
- Adaptação
Segundo o Ibama, a Petrobras tem compromissos públicos para redução de emissões, mas eles não estão integrados formalmente ao processo de licenciamento ambiental, o que impede o acompanhamento efetivo.
Petrobras contesta exigência e aponta risco de tratamento desigual
A Petrobras respondeu que a solicitação do Ibama é inédita e não consta no termo de referência — documento que inicia o processo de licenciamento. A empresa argumenta que não há regulamentação federal exigindo esse tipo de plano climático e que cumprir uma obrigação fora das normas pode representar um tratamento desigual em relação a outras empresas do setor.
Mesmo assim, a estatal afirma que está elaborando uma nova resposta para atender, em parte, às exigências do Ibama.
Etapa 4 do pré-sal é gigante — e altamente poluente
A nova fase do projeto prevê a instalação de 10 plataformas de extração, além de gasodutos e outras estruturas de apoio, em áreas localizadas a pelo menos 178 km da costa de São Paulo e Rio de Janeiro. Também estão previstas 132 perfurações, com produção média de 123 mil m³ por dia de petróleo e 75 milhões de m³ de gás natural por dia.
Se aprovado, o projeto será responsável por emitir, sozinho, cerca de 7,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano, entre 2032 e 2042. Para efeito de comparação, todas as usinas termelétricas a carvão, gás e óleo no Brasil emitiram 17,9 milhões de toneladas em 2023. Ou seja, a quarta etapa do pré-sal pode representar quase 43% do total dessas emissões.
Segundo dados da própria Petrobras, as três primeiras etapas do pré-sal somadas emitiram cerca de 10,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente em 2023. Isso mostra que a etapa 4, sozinha, se aproxima de todo o volume atual de poluentes lançado no ar pelo restante do pré-sal.
Licenciamento pode atrasar cronograma da Petrobras
A licença prévia foi solicitada em julho de 2021, mas ainda não foi concedida. Sem ela, a Petrobras não pode solicitar a licença de instalação — etapa que autoriza o início efetivo das obras.
A empresa esperava começar a operar as novas plataformas em 2026, mas o impasse pode comprometer o cronograma. Segundo o Ibama, não é razoável liberar um projeto dessa magnitude sem medidas claras para reduzir os impactos ambientais, especialmente em um momento de urgência climática global.
