Organizações entregam petição à presidência da COP30 e cobram o fim da exploração de petróleo na Amazônia

Resumo

Organizações da Amazônia entregaram à presidência da COP30, em Belém, uma petição com mais de mil páginas cobrando a apresentação do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE). Elas pedem o fim da exploração de petróleo na Amazônia, energia acessível até 2028, investimentos em pesquisa sobre renováveis e taxação de grandes fortunas para financiar a transição. Também exigem segurança para defensores ambientais durante a COP e criticam a ausência do governo em agendas da sociedade civil. Reivindicam participação popular e um plano justo, ecológico e transparente antes da conferência.

Confira a matéria completa a baixo

Mais de 30 organizações sociais e ambientais participaram, no último dia 23 de julho, de um encontro fechado com a presidência da COP30 e representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, em Belém. O objetivo foi apresentar demandas da sociedade civil e entregar uma petição que exige ações concretas do governo federal em relação ao Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE).

O encontro, organizado como parte dos preparativos para a Conferência do Clima da ONU de 2025, buscou ampliar a participação social nos debates climáticos. Durante a reunião, foi entregue uma petição com mais de mil páginas de assinaturas de movimentos populares, redes internacionais e organizações amazônidas, exigindo maior transparência e comprometimento do governo.

Críticas à política energética e à exploração de petróleo

A petição, articulada pela campanha Energia dos Povos — que reúne entidades como a 350.org, WWF e diversas redes locais — denuncia a insistência do governo federal na exploração de combustíveis fósseis, especialmente na Amazônia, como resposta à crise climática. Para os movimentos, essa estratégia contraria os próprios princípios de justiça ambiental e social defendidos nos espaços internacionais.

O documento defende um modelo energético baseado em fontes renováveis, com forte participação popular, incentivo à pesquisa e financiamento sustentável.

Reivindicações apresentadas pelas organizações

A petição destaca quatro pontos centrais:

• Fim da exploração de petróleo na Amazônia e plano para desativação dos poços existentes;
• Universalização do acesso à energia até 2028, com tarifa social justa e foco em fontes renováveis;
• Investimentos bilionários anuais em universidades públicas para pesquisa em energia limpa;
• Taxação de grandes fortunas como forma de financiar a transição energética sem depender de combustíveis fósseis.

Amazônia propõe soluções com base na coletividade e no território

As organizações da Amazônia destacaram o protagonismo das comunidades tradicionais na construção de soluções climáticas sustentáveis. Segundo o Observatório do Marajó, presente no encontro, as propostas são baseadas em conhecimentos ancestrais, cuidado com os territórios e fortalecimento de redes locais, contrapondo-se à lógica centralizadora e burocrática das conferências internacionais.

Sociedade civil cobra protagonismo e garantias para a COP30

Além das propostas ligadas à transição energética, outras cobranças foram apresentadas à presidência da COP30:

Participação nas agendas oficiais

Organizações como o Observatório do Marajó cobraram que o governo federal participe de eventos paralelos organizados pela sociedade civil, como o projeto Caminhos do Marajó, reforçando que a presença de órgãos como o Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil tem sido distante e limitada ao diálogo institucional.

Segurança para defensores ambientais

Foi expressa preocupação com a segurança de ativistas e defensores de direitos humanos durante a COP. As organizações pediram garantias de liberdade de expressão, direito à manifestação e protocolos claros de segurança. Questionamentos foram feitos sobre o preparo das polícias e os canais de emergência disponíveis para proteger quem atua na linha de frente.

Liderança climática pelo exemplo

Os movimentos também cobraram que o Brasil exerça liderança global com ações concretas — como o abandono definitivo da exploração de petróleo na foz do Amazonas, e o reconhecimento de novos territórios quilombolas, indígenas e reservas extrativistas.

Pressão para apresentação do PLANTE antes da COP

Por fim, houve forte cobrança para que o governo federal apresente publicamente o Plano Nacional de Transição Energética antes da COP30, permitindo a contribuição da população no processo. As organizações destacam que o Brasil pode se tornar referência global com um plano verdadeiramente justo, ecológico e popular, à altura da emergência climática.