MPF aponta falta de vagas e estrutura precária em abrigos para população em situação de rua em Belém
Vistorias ocorreram durante os preparativos para a COP30
O Ministério Público Federal (MPF) identificou, durante vistorias realizadas na última sexta-feira (18), a insuficiência de vagas e a precariedade estrutural nos abrigos destinados à população em situação de rua em Belém (PA). A fiscalização ocorre no contexto dos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro na capital paraense.
De acordo com o levantamento, Belém dispõe atualmente de apenas 40 vagas para acolher pessoas em situação de rua. Dessas, apenas duas estavam disponíveis no momento da inspeção.
Ações integradas entre órgãos públicos
As vistorias foram realizadas em conjunto pelo MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). A fiscalização teve como foco duas unidades: a Camar 1, que acolhe homens adultos, e a Camar 2, destinada a mulheres e famílias.
A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, responsável pela defesa dos direitos humanos no estado.
Estrutura inadequada
Durante a inspeção, as equipes identificaram problemas de infraestrutura nos dois espaços. Entre as principais deficiências apontadas estão o acesso restrito por escadas, que compromete a acessibilidade de pessoas com deficiência, a falta de pessoal, a necessidade de reformas e a ampliação dos serviços prestados.
A proximidade da COP30 foi considerada um fator relevante para a realização das vistorias, especialmente diante da preocupação com a possível adoção de práticas de remoção forçada de pessoas em situação de rua nos períodos que antecedem grandes eventos internacionais.
Recomendação e possibilidade de ação judicial
O MPF informou que a situação observada nas unidades é preocupante e que espera a adoção de medidas imediatas por parte do Poder Público. Entre as recomendações estão o aumento do número de vagas, a melhoria na estrutura dos abrigos e a qualificação das equipes envolvidas no atendimento.
O procurador da República Sadi Machado, responsável pela PRDC no Pará, afirmou que, caso as recomendações não sejam atendidas, o órgão poderá recorrer à via judicial para garantir o cumprimento das obrigações do Estado.
Já segue o Amazônia no Ar no Instagram? Clique aqui
