Ministério Público denuncia remoção forçada de pessoas em situação de rua em Belém
Vídeo gravado antes do Círio de Nazaré mostra operação policial na Praça do Relógio; na última semana, instituições reforçaram pedido de decisão urgente à Justiça Federal
Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) reforçaram à Justiça Federal um pedido de decisão urgente para garantir os direitos da população em situação de rua em Belém (PA).
A nova manifestação das instituições veio após a divulgação de um vídeo gravado antes do Círio de Nazaré, que mostra uma remoção forçada de pessoas em situação de rua na Praça do Relógio, no centro histórico da capital. As imagens circularam nas redes sociais e chegaram ao conhecimento dos órgãos na segunda-feira (13), levantando suspeitas de uma “limpeza social” às vésperas da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será sediada em Belém em 2025.
Vídeo mostra operação conjunta com a Polícia Militar
O registro audiovisual mostra uma operação da Polícia Militar em conjunto com outros órgãos municipais. Em um dos trechos, uma pessoa se refere à ação como “Operação Limpa Ver-o-Peso pro Círio”.
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Para o MPF, o MPPA, a DPU e a DPE-PA, o episódio reforça denúncias anteriores sobre remoções forçadas e violações de direitos humanos, o que motivou o pedido de intervenção judicial imediata.
Na manifestação, as instituições citam ainda que, em resposta à repercussão do caso, o prefeito de Belém afirmou que as operações visavam combater o tráfico de drogas e que houve assistência social. No entanto, os autores da ação contestam a justificativa, mencionando uma inspeção feita em julho de 2025 que constatou a insuficiência da rede municipal de acolhimento. Segundo o relatório, Belém dispunha de apenas 40 vagas em abrigos, das quais apenas duas estavam disponíveis.
Cenário de vulnerabilidade e pedido de medidas urgentes
A manifestação protocolada na última semana é um desdobramento da ação civil pública ajuizada em 10 de outubro, na qual os quatro órgãos processaram a União e o município de Belém por omissão no cumprimento de normas que garantem direitos fundamentais.
De acordo com os dados citados na ação, a população em situação de rua em Belém cresceu mais de 500% nos últimos oito anos, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas. As instituições apontam ainda a ausência de um diagnóstico oficial sobre esse público, a falta crônica de vagas de acolhimento e as condições precárias da Casa Rua Nazareno Tourinho, classificada como “crítica” e “totalmente inadequada” em parecer técnico.
Diante desse cenário e da proximidade da COP30, os órgãos alertam que a ausência de decisão judicial imediata pode manter essa população em situação de extrema vulnerabilidade. Entre as medidas solicitadas estão:
- a proibição de remoções forçadas e do recolhimento de pertences;
- a disponibilização de banheiros, bebedouros e itens de higiene;
- e a criação de pelo menos 250 vagas em abrigos temporários.
Com informações do MPF, MPPA, DPU e DPE-PA
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