Mercúrio é identificado em peixes consumidos por indígenas na Terra Indígena Mãe Maria, aponta parecer técnico
Contaminação foi detectada durante o licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás; MPF requisitou medidas após relatos de falta de informação à comunidade
Impactos ambientais identificados na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), acenderam alerta entre lideranças do povo indígena Gavião após a detecção de mercúrio em peixes consumidos pelas comunidades locais.
A presença do metal pesado foi apontada em parecer técnico elaborado no âmbito do processo de licenciamento ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ferrovia utilizada principalmente para o escoamento de minério. De acordo com os dados analisados, o mercúrio foi detectado em todas as amostras de peixes examinadas e, em parte delas, as concentrações teriam ultrapassado os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (@fepipa_oficial) e do Ministério Público Federal.
O documento também registra alterações na qualidade da água em cursos hídricos que atravessam o território indígena, além de níveis de ruído acima dos parâmetros normativos em determinados pontos monitorados ao longo da ferrovia.
MPF cobra comunicação e medidas de mitigação
Após reunião com lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a comunidade relatou ter tomado conhecimento recente dos registros de contaminação ambiental, o que teria provocado alarme nas aldeias.
Segundo o órgão, também foram apontadas falhas no processo de comunicação com o povo Gavião, incluindo a ausência de apresentação dos estudos de monitoramento ambiental e o não registro formal de reclamações relacionadas à qualidade da água e ao aumento de ruídos no Plano Básico Ambiental (PBA).
Diante do cenário, o MPF encaminhou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), solicitando a adoção de medidas imediatas para garantir que as informações sobre os impactos ambientais sejam comunicadas de forma culturalmente adequada à comunidade indígena.
O órgão também requisitou a apresentação de providências voltadas à mitigação e compensação dos impactos identificados, com o objetivo de assegurar o uso seguro dos recursos hídricos e a segurança alimentar da população.
Com informações de: Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará e Ministério Público Federal (MPF)
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