Jovem indígena morre após parto em hospital de Marabá: MPF apura violência obstétrica

Um resumo do que você precisa entender sobre o caso:


Uma adolescente indígena de 17 anos morreu no Hospital Regional de Marabá (PA), seis dias após ser submetida a um parto forçado no Hospital Materno Infantil da cidade. Mesmo com gravidez saudável, ela foi induzida ao parto normal, apresentou convulsões, hemorragia e paradas cardíacas. A família relata que houve negligência, resistência à realização de cesariana e falhas no atendimento. A jovem foi transferida já entubada e morreu seis dias após o parto já em estado grave. O caso foi inicialmente registrado como “morte natural”, e o IML teria se recusado a realizar necropsia interna. A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá instaurou procedimento para investigar a conduta médica e apurar se houve violência obstétrica. O bebê sobreviveu.

Saiba mais na matéria na íntegra abaixo: 

A adolescente indígena Yapê Rê Anambé Guajajara, de 17 anos, morreu no Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (PA) no dia 22 de junho de 2025, seis dias após ter sido submetida a um parto vaginal realizado, segundo a família, de forma forçada no Hospital Materno Infantil da cidade. A jovem, da etnia Anambé Guajajara, chegou à unidade de saúde no dia 16 de junho, já com 41 semanas de gestação e sem apresentar contrações. Mesmo com o pré-natal em dia e uma gravidez considerada saudável, a mãe da jovem relata que ela foi submetida a um parto normal, contrariando sinais clínicos de agravamento.

Durante o procedimento, a adolescente sofreu convulsões, hemorragia intensa e parada cardíaca. Foi entubada e transferida, em estado grave, para a UTI do Hospital Regional, onde morreu dias depois. O bebê sobreviveu após precisar ser reanimado ao nascer e, hoje, é cuidado pela família da adolescente.

A mãe da vítima, Luciane Anambé, que acompanhou todos os momentos, afirma que houve negligência médica, resistência em realizar cesariana, abuso físico e psicológico durante o parto e falhas graves no atendimento emergencial. Ela também denuncia omissões na perícia médico-legal e dificuldades enfrentadas na delegacia e no IML para registrar o caso como violência obstétrica.

“Minha filha morreu porque não quiseram fazer cesariana”

No termo de declaração prestado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Luciane narra, com riqueza de detalhes, o que classifica como um “parto brutal”. A mãe conta que a filha começou a passar mal logo após a primeira tentativa de indução do parto, com episódios de vômito, dores de cabeça e desmaios. Mesmo diante do quadro clínico grave, os profissionais optaram por manter o parto vaginal.

Durante o atendimento na chamada “sala vermelha”, foi relatado que a adolescente teve convulsões, revirava os olhos e precisou ser contida na maca. Médicos chegaram a discutir sobre a conduta adequada: um defendia a cesariana imediata, o outro insistia no parto natural. Luciane assistiu à cena do corredor, onde viu o procedimento ser realizado com cortes vaginais extensos, manipulações manuais internas e uso de anestesia de forma questionável.

“Vi a mão do médico toda ensanguentada de dentro dela”, relatou.

Segundo Luciane, a jovem chegou a ser costurada ainda inconsciente, com sangramentos visíveis, e foi transferida às pressas para o Hospital Regional. Lá, exames constataram restos placentários e coágulos no útero, o que exigiu uma limpeza mecânica. A equipe médica ainda se preparava para realizar um novo procedimento quando a paciente faleceu, na manhã do dia 22.

Perícia negada e morte classificada como “natural”

A nossa equipe conversou com Regilanne Guajajara, liderança indígena e tia da vítima, que relatou a dificuldade que a família enfrentou para fazer a denúncia.

Após o óbito, o corpo da jovem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Marabá. Segundo relatos, a perícia foi superficial. O IML teria se recusado a realizar a necropsia interna sob o argumento de “ausência de sinais externos de violência”. A família, mesmo acompanhada por advogadas, não conseguiu formalizar a recusa por escrito.

O caso foi inicialmente registrado como “morte natural” pela Polícia Civil, que também arquivou o boletim como fato atípico, desconsiderando a possibilidade de violência obstétrica.

MPF reconhece indícios de violência obstétrica e instaura apuração

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio de denúncia feita por Regilanne Guajajara, além de um ofício encaminhado pela deputada federal Célia Xakriabá. Em 26 de junho, a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar determinou a instauração da Notícia de Fato nº PRM-MAB-PA-00006544/2025, com vínculo direto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Em despacho, a procuradora afirmou que há “fortes indícios de graves violações de direitos humanos” durante o atendimento prestado no Hospital Materno Infantil de Marabá. Ela também destacou que o hospital já é alvo de denúncias anteriores por violência obstétrica e mortalidade materna. Um estudo da Articulação Feminista de Marabá, de 2021, já apontava racismo institucional e má assistência a mulheres negras e indígenas na unidade.

O MPF solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre as medidas preventivas adotadas na maternidade e os índices de mortalidade registrados. O órgão também comunicou o Ministério Público do Estado do Pará e propôs atuação conjunta com a Promotoria de Direitos Humanos.

“Não é a primeira vez”, diz deputada estadual

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) também se manifestou sobre o caso. Em nota pública, afirmou que esta “não é a primeira vez” que denuncia mortes de mães e bebês no Hospital Materno Infantil de Marabá.

“Pobres e indígenas não são menos gente que ninguém. Esse hospital tem uma incidência de mortes que chama a atenção. Não podemos naturalizar a violência obstétrica”, escreveu.

A deputada informou que enviou ofícios ao Ministério Público Estadual, às secretarias municipal e estadual de saúde, e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PA). Ela cobra:

• Abertura de processo disciplinar contra os profissionais envolvidos;
  
• Representação no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA);
  
• Inspeção técnica na maternidade;
  
• Atendimento psicossocial à família da vítima.
  

Casos de violência obstétrica

O caso reacende a discussão sobre violência obstétrica como violação de direitos humanos, especialmente contra populações vulnerabilizadas, como mulheres indígenas, negras e periféricas. O Brasil já foi condenado internacionalmente por casos semelhantes, como o da brasileira Alyne Pimentel, julgado pela ONU.

O que diz o MPPA?

A equipe do Amazônia no Ar entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre o caso. O órgão informou, em nota, que a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá instaurou procedimento próprio para apurar as circunstâncias da morte da adolescente. Porém, ressaltou que, por se tratar de procedimento sigiloso e ainda em fase inicial de tramitação, não é possível fornecer informações detalhadas neste momento.

O que diz a SESPA?

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou, em nota, que a paciente foi encaminhada ao Hospital Regional (HRSP) em estado gravíssimo, e que a Polícia Civil está investigando o caso.

Nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que uma paciente foi transferida, no dia 17 de junho, do Hospital Materno Infantil de Marabá para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em estado gravíssimo, já entubada e com histórico de hemorragia e duas paradas cardiorrespiratórias. Ela foi internada na UTI, mas veio a óbito no dia 22. O HRSP não realizou o parto. A Polícia Civil apura as circunstâncias da morte por meio da Seccional de Marabá. Perícias foram solicitadas e testemunhas estão sendo ouvidas.”

O que diz a Prefeitura de Marabá?

A equipe do Amazônia no Ar tentou contato com a Prefeitura do município, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto.