Ibama e Petrobras voltam a se reunir em agosto para avaliar licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Avaliação Pré-Operacional é decisiva para liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial
Resumo
Ibama e Petrobras devem se reunir em agosto para discutir a Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A reunião virtual vai tratar dos critérios que serão analisados durante a simulação obrigatória de vazamento de óleo, além de esclarecer dúvidas logísticas e documentais. A Petrobras tenta antecipar a data da reunião para garantir a realização da simulação ainda em agosto, antes do vencimento do contrato da sonda NS-42, previsto para outubro. A licença só será concedida após a aprovação da APO.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou para o dia 12 de agosto uma reunião preparatória com a Petrobras. O encontro é parte fundamental do processo de licenciamento ambiental para a perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas, considerada a última fronteira energética em alto-mar no país.
A reunião virtual vai tratar da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa antes da emissão ou recusa da licença ambiental. O Ibama deve apresentar os critérios que serão avaliados na simulação de emergência, além de esclarecer dúvidas logísticas e documentais. A Petrobras, por sua vez, deverá propor cenários para a execução da APO.
O que é a Avaliação Pré-Operacional?
Simulação de vazamento testará capacidade de resposta da Petrobras
A APO é uma simulação prática de vazamento de óleo em alto-mar, exigida para que a empresa comprove que tem estrutura para responder de forma rápida e eficaz a acidentes. O procedimento inclui:
- Ações de contenção do óleo;
- Resgate e atendimento à fauna afetada;
- Comunicação com autoridades e comunidades costeiras;
- Eficiência dos equipamentos e cumprimento dos prazos operacionais.
Só após essa avaliação a licença ambiental definitiva poderá ser concedida.
Pressa da Petrobras e cautela do Ibama
A Petrobras solicitou ao Ibama a antecipação da reunião para o dia 4 de agosto, em tentativa de acelerar o cronograma. Isso porque o contrato da sonda NS-42, que será usada na perfuração, vence em outubro — e atrasos podem gerar prejuízos financeiros.
A estatal alega já ter todos os recursos mobilizados: embarcações, helicópteros, equipes técnicas e centros de atendimento à fauna. Ainda assim, o Ibama exige a entrega do plano formal da simulação para análise antes de qualquer avanço.
Exploração na Foz do Amazonas: potencial e riscos
A Foz do Amazonas é considerada estratégica para o futuro energético do Brasil. A Petrobras planeja explorar até oito poços na região, tendo já arrematado blocos em parceria com a ExxonMobil em leilões anteriores. Os investimentos na área somam R$ 845 milhões em bônus de assinatura.
No entanto, a região também é ambientalmente sensível, com alta biodiversidade e presença de comunidades tradicionais. Qualquer vazamento pode ter impactos irreversíveis, o que reforça a necessidade de rigor no licenciamento.
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