Governo do Pará usou programa de Direitos Humanos para monitorar protestos indígenas na Seduc, diz jornalista
Investigações do jornalista Adriano Wilkson apontam que agentes infiltrados teriam acompanhado protestos indígenas na Seduc em janeiro de 2025; governo do Pará nega.
De acordo com as investigações do jornalista Adriano Wilkson, o governo do Pará teria utilizado agentes infiltrados para acompanhar de perto protestos de povos indígenas, que aconteceram em janeiro deste ano, contra mudanças na educação escolar promovidas pela gestão de Helder Barbalho (MDB). Segundo a reportagem, a denúncia foi confirmada em depoimento judicial do delegado Carlos André Viana, chefe do Setor de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Secretaria de Segurança Pública do estado. A reportagem foi publicada na última segunda-feira, 18, no portal Jota.
Monitoramento durante protestos em Belém
No dia 14 de janeiro, centenas de indígenas de diferentes etnias, como Arapiun, Munduruku e Borari, viajaram até Belém para protestar contra o então secretário de Educação Rossieli Soares, que deixou o cargo apenas em junho deste ano. O que os manifestantes não sabiam, de acordo com as investigações do jornalista Adriano Wilkson, era que agentes secretos estariam dentro de pelo menos um dos ônibus, transmitindo informações em tempo real para o governo do Pará.
Esses agentes estariam formalmente ligados ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) — criado para resguardar ativistas ameaçados de morte —, mas, na prática, atuavam como colaboradores do serviço de inteligência estadual.
Relatórios internos apurados pela investigação identificaram lideranças, estratégias de financiamento e aliados do movimento, fornecendo subsídios à cúpula do governo durante um dos momentos mais tensos do mandato do governador Helder Barbalho.
Suposta espionagem e infiltração dentro das ocupações
Segundo o depoimento do delegado Viana, o monitoramento foi constante durante os atos em Belém. Os agentes repassavam imagens e mensagens por WhatsApp diretamente ao governo. Ainda de acordo com as investigações do jornalista Adriano Wilkson, a espionagem não se restringiu ao deslocamento: quando os manifestantes ocuparam a Secretaria de Educação exigindo a saída de Rossieli Soares, os colaboradores infiltrados permaneceram junto aos indígenas, acompanhando reuniões e estratégias.
“A gente começou a fazer esse acompanhamento diuturno, inclusive com alguns colaboradores dentro do movimento”, afirmou o delegado.
Essa prática levantou dúvidas sobre possíveis abusos do programa de proteção, já que defensores indígenas podem ter tido seus dados usados contra eles próprios.
Reações e novas investigações
A revelação causou forte reação no Ministério Público Federal (MPF) e na Defensoria Pública da União (DPU). Para o defensor Marcos Teixeira, que atua no caso, houve desvio de finalidade:
“Não existe permissão legal para usar o PPDDH, que deve proteger militantes, como ferramenta de inteligência contra eles”, disse.
Diante do depoimento, o MPF decidiu abrir uma investigação específica para apurar se houve uso indevido do programa e quem eram os infiltrados. Ainda de acordo com as investigações, o governo paraense nega que beneficiários do PPDDH atuem como colaboradores e afirma que todas as operações seguem a legislação.
Protestos na Seduc
Em janeiro deste ano, cerca de 300 indígenas de 20 povos diferentes ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém, pedindo pela revogação da Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro de 2024, que alterava a carreira do magistério no estado e abria caminhos para a troca do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas.
Os manifestantes também pediram a exoneração do então titular da pasta, Rossieli Soares da Silva. Após 30 dias de ocupação, o protesto chegou ao fim o o prédio foi desocupado. A decisão de deixar o lugar só aconteceu após negociações com o governo do estado que garantiu a continuidade do programa de ensino modular para comunidades indígenas. Já Rossieli Soares, continuou na pasta, deixando o cargo apenas em junho deste ano.
O que diz o Governo do Pará sobre o caso?
O governo do Pará afirmou ao site Jota que as operações de monitoramento realizadas pelo estado seguem a legislação vigente e negou qualquer desvio de finalidade do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Segundo a nota, os colaboradores envolvidos nas operações de monitoramento não se confundem com os beneficiários do programa, e informações protegidas pelo PPDDH não foram utilizadas para outros fins.
O governo também afirmou que todas as ações são conduzidas com estrita observância da lei, garantindo a integridade e segurança de defensores de direitos humanos, comunidades e cidadãos, em conformidade com os direitos constitucionais.
A redação do Amazônia no Ar / BT Amazônia também entrou em contato com o governo do estado sobre as acusações a aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Créditos: Matéria baseada nas investigações do jornalista Adriano Wilkson, publicadas originalmente no site JOTA.
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