Entenda o que aconteceu na audiência pública em Bujaru que terminou com expulsão de representante quilombola
Audiência sobre aterro sanitário em Bujaru terminou com tensão e retirada à força de uma representante de comunidade quilombola, gerando questionamentos sobre o cumprimento da Consulta Prévia prevista em lei.
Uma audiência pública realizada na última terça-feira (19) na cidade de Bujaru, no nordeste do Pará, gerou polêmica após representantes de comunidades quilombolas serem retirados à força da mesa de debates. O encontro, promovido pelo governo estadual, tinha como objetivo discutir o Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR), um aterro sanitário que receberá resíduos da Região Metropolitana de Belém.
O episódio mais repercutido do encontro foi a retirada de uma mulher quilombola do local, registrada em vídeo e divulgada pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA). No vídeo, é possível ver a mulher sendo conduzida para fora do palco pelo braço.
“Se a lei determina que haja consulta livre e orienta as populações impactadas por grandes empreendimentos, tem que cumprir (…) A cena de expulsão da senhora quilombola da mesa é emblemática”, comentou a deputada.
Direitos das comunidades e recomendação do MPF
No dia anterior à audiência, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA) a suspensão imediata da audiência. O MPF destacou que o encontro não cumpria a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito das populações tradicionais de serem consultadas sobre empreendimentos que possam impactar seus territórios.
Segundo o MPF, a ausência de diálogo com as comunidades compromete a legalidade do processo e pode levar à nulidade do licenciamento ambiental do projeto.
Impactos do projeto e preocupações ambientais
O aterro, de responsabilidade da Revita Engenharia S/A, tem previsão de receber 1,6 mil toneladas de resíduos por dia, provenientes de Belém e de Bujaru. Ele ficará a cerca de 530 metros de comunidades quilombolas, incluindo a Menino Jesus. Moradores denunciam que o projeto pode afetar o equilíbrio ambiental da região, ameaçando áreas de várzea, nascentes e o modo de vida de centenas de famílias que vivem da agricultura familiar e preservam tradições culturais.
O senador Beto Faro (PT-PA) também se manifestou sobre a instalação do aterro, ressaltando os riscos para as áreas de alagamento e para as comunidades ribeirinhas da região.
O que diz o governo do Estado
Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA) solicitando esclarecimentos sobre a condução da audiência e a retirada da representante quilombola. Até o fechamento desta matéria, não havia resposta oficial.
