Edital da Secult para a COP30 gera polêmica por não pagar artistas no Pavilhão Pará; saiba mais
Deputada Lívia Duarte cobra explicações sobre o edital e critica precarização do trabalho cultural no Estado do Pará
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou em outubro de 2025 um edital para selecionar apresentações culturais que acontecerão no Pavilhão Pará, dentro da Green Zone da COP30, em Belém. A chamada tem como objetivo montar uma programação representativa da diversidade cultural do Pará durante o evento internacional sobre mudanças climáticas, marcado para novembro de 2025.
O problema, no entanto, é que o edital, segundo documentos divulgados, não prevê nenhum pagamento aos artistas ou grupos selecionados. Além disso, não há cobertura de custos logísticos, como transporte, alimentação, hospedagem ou equipamentos. A participação é totalmente voluntária e gratuita, o que gerou forte reação da classe artística.
Indignação e críticas da classe artística
Artistas e produtores culturais classificaram a medida como desrespeitosa e precarizadora, argumentando que a cultura é trabalho e direito, e não serviço voluntário. Nas redes sociais, profissionais marcaram o governador Helder Barbalho e a secretária Úrsula Vidal, pedindo respeito à categoria e à valorização econômica do trabalho cultural.
Entre as críticas, destacam-se declarações que alegam que o edital seria uma “tentativa de aproveitar o evento global para obter visibilidade gratuita, ignorando a remuneração e a logística necessária para que artistas pudessem se apresentar”.
Reação política
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará, enviou no noite da última quarta-feira (22) um ofício à secretária Úrsula Vidal, solicitando explicações formais sobre o edital do Pavilhão Pará.
Segundo a deputada, o documento busca esclarecer:
- A previsão de remuneração para os artistas;
- Ações corretivas para garantir valorização profissional e econômica;
- Critérios de seleção e transparência da comissão avaliadora;
- Fontes orçamentárias e parcerias envolvidas;
- Medidas da Secult para prevenir a precarização do trabalho cultural em futuros editais.
“A cultura deve ser compreendida como trabalho, direito e política pública. Contar com a prestação de serviços voluntários em eventos oficiais do Estado é negar tudo isso, é negar a oportunidade de renda gerada pela COP30 à nossa população”, afirmou Lívia Duarte.
Nas redes sociais, a deputada afirmou que aguarda respostas formais da Secult, que poderão resultar em ajustes no edital, garantindo remuneração e cobertura de custos, ou em novas medidas de fiscalização para que artistas não sejam explorados em eventos oficiais do Estado.
Detalhes do edital e seleção dos artistas
O edital publicado pela Secult oferece:
- Apresentações de até 50 minutos;
- Inscrições abertas entre 21 e 29 de outubro de 2025, exclusivamente por formulário eletrônico;
- Avaliação por comitê técnico, com critérios como pertinência temática, diversidade e capacidade de mobilização;
- Divulgação do resultado prevista para 3 de novembro de 2025.
Apesar de oficial, o edital não prevê cachês nem ajuda de custo, ponto central da polêmica.
Outras oportunidades remuneradas na COP30
É importante contextualizar que outras vagas ligadas à COP30 ofereciam remuneração. Por exemplo, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) abriu inscrições em agosto de 2025, com salários de até R$ 76 mil para algumas funções.
O Programa de Voluntariado da COP30, em parceria entre governos estadual e federal, também não previa pagamento, mas fornecia alimentação, transporte e uniforme oficial.
Entenda a polêmica
O episódio gerou debate sobre valorização da cultura e direitos dos artistas no Pará, justamente em um contexto de grande visibilidade internacional. A situação evidencia o conflito entre promover a cultura local e garantir condições justas de trabalho, especialmente em eventos globais que podem trazer reconhecimento e oportunidades financeiras para os artistas.
Artistas, parlamentares e movimentos culturais alertam que, sem remuneração, o Estado corre o risco de precarizar a profissão e desaproveitar o potencial de impacto da COP30 na cultura local.
O que diz a Secult?
A equipe do BT Amazônia / Amazônia no Ar entrou em contato com a Secretaria sobre o caso e aguarda retorno. O espaço segue sempre aberto.
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