Com aprovação expressiva e execução mínima, Lei Semear expõe fragilidades na execução de projetos culturais no Pará

Criado em 2004 pelo Governo do Pará, o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear é considerado um dos principais mecanismos de fomento cultural do estado. Entretanto, os dados sobre a baixa execução de projetos aprovados preocupam.

Segundo números apurados pela equipe do BT Amazônia, em 2024 foram registradas 770 inscrições, das quais 617 receberam aprovação, abrangendo desde a Região Metropolitana de Belém até municípios mais distantes, como Muaná, Marabá e Capanema. O problema aparece na execução: apenas 47 projetos culturais foram realizados, em dez das doze regiões de integração do Pará. O índice de 7,6% expõe um descompasso entre a aprovação e a concretização prática das iniciativas.

Investimento expressivo, mas pouco resultado

O setor cultural recebeu cerca de R$ 17 milhões em incentivos fiscais em 2024, valor próximo ao teto de R$ 20 milhões disponível para o programa. Ainda assim, o baixo índice de execução mostra que os recursos não se traduzem em impacto proporcional.

Especialistas apontam como principais obstáculos a dificuldade de captação de patrocinadores, especialmente fora da Região Metropolitana de Belém, a desigualdade regional e a burocracia. Esses entraves dificultam que proponentes transformem projetos aprovados em ações culturais reais.

Impactos sociais e culturais

A baixa execução não é apenas um problema administrativo: cada projeto não realizado significa uma oportunidade perdida de promover diversidade cultural, gerar emprego e renda e fortalecer identidades regionais. Em comunidades periféricas e vulneráveis, onde a presença da arte poderia ser transformadora, a ausência desses projetos é sentida de forma ainda mais dura.

Apesar do cenário, algumas empresas se destacaram pelo apoio em 2024. A Equatorial Energia, responsável sozinha por 33 projetos, além de Claro, Tim, Ambev e outras companhias, receberam da Fundação Cultural do Pará o selo “Parceiro da Cultura”, reconhecimento pelo incentivo prestado.

Cultura paraense em risco em ano de COP30

A expectativa era de que 2025, ano da COP30 em Belém, trouxesse fortalecimento para o setor cultural. Mas, na prática, artistas e produtores relatam projetos aprovados sem patrocínio e eventos cancelados.

O caso mais emblemático foi o do Festival Lambateria, que, mesmo consolidado no calendário cultural do estado, não conseguiu patrocinadores para a edição de 2025. Situação semelhante viveu o Se Rasgum, que enfrentou dificuldades extremas para se manter. Já o Festival Sonido, dedicado à música instrumental e experimental é realizado no Ver-o-Peso, deixou de acontecer pelo segundo ano consecutivo por falta de patrocínio.

O que diz o Governo do Estado?

A equipe do BT Amazônia procurou o Governo do Pará sobre os números e os impactos da baixa execução da Lei Semear. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação oficial.