Câmara aprova criação de programa nacional para tornar escolas resilientes a crises climáticas

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a modernização da rede pública de ensino ao aprovar o Projeto de Lei 2841/24. A proposta institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, um plano de ação para adaptar as instituições de ensino às mudanças climáticas e promover o uso racional de recursos naturais. O texto, de autoria do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), e agora segue para votação no Senado.

O programa prevê uma série de intervenções estruturais nas escolas, como a melhoria dos sistemas de ventilação, climatização e drenagem, além da instalação de sistemas de energia renovável. O objetivo é criar ambientes que garantam a continuidade do aprendizado mesmo sob condições climáticas adversas, como as severas ondas de calor que têm atingido o país.

Adaptação e conforto térmico

Um dos pontos centrais da proposta é o foco no conforto térmico através de soluções baseadas na natureza. O projeto incentiva a arborização estratégica para reduzir a incidência solar direta nas edificações, diminuindo a temperatura média dos ambientes e a dependência de aparelhos de ar-condicionado.

Durante o debate em Plenário, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) alertou para a urgência da medida. “As escolas estão mais quentes, o ar-condicionado não dá conta, é doença respiratória e falta de crianças pelas crises”, pontuou. Para comunidades indígenas e quilombolas, o texto garante que os projetos respeitem as especificidades culturais, saberes tradicionais e modos de vida locais.

Critérios e financiamento

Para receber os recursos públicos, as escolas interessadas deverão elaborar projetos de adaptação que incluam:

• Diagnóstico de riscos: Identificação das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas locais;
• Projeto de infraestrutura: Plano detalhado das reformas e melhorias necessárias;
• Cronograma de implementação: Plano de ação com prazos definidos.

O financiamento virá do Orçamento da União, além de doações, convênios e transferências voluntárias. A eficácia do programa será monitorada anualmente por meio de indicadores como a redução no consumo de água e energia e o aumento da cobertura vegetal nas unidades de ensino.

Gestão e objetivos

A gestão do programa será realizada pelo governo federal em articulação com estados e municípios. Além das obras físicas, o projeto fomenta a inclusão da resiliência climática nas atividades pedagógicas e a formação continuada de gestores e profissionais da educação. A relatora Socorro Neri afirmou que a proposta promove “segurança, qualidade e continuidade do processo educacional em sintonia com os desafios climáticos“.

*Matéria realizada com informações do portal Câmara dos Deputados.