Artistas alegam problemas em resultado de um dos editais mais importantes da Amazônia paraense; entenda 

O resultado final do edital “Fomento à Criação de Projetos Culturais”, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) e divulgado na última terça-feira (27), se tornou alvo de questionamentos e críticas por parte de artistas, produtores culturais e agentes da cultura paraense que se inscreveram no edital. 

Segundo os fazedores de cultura, a principal queixa é em relação às supostas discrepâncias nas notas atribuídas pelos pareceristas responsáveis pela análise dos projetos. Eles relatam casos em que um avaliador teria dado nota máxima a um projeto especifico, enquanto outro atribuiu nota zero ou pontuação extremamente baixa para o mesmo projeto, inclusive em casos de pessoas com longa trajetória e reconhecida atuação no cenário cultural do estado.

Questionamentos sobre a escolha dos avaliadores

Outro ponto levantado pelos artistas é sobre a escolha dos pareceristas que realizaram a análise dos projetos. Eles alegam que não houve transparência quanto aos critérios para selecionar esses profissionais, e afirmam que isso pode ter impactado diretamente nos resultados.

Além disso, alguns dos inscritos afirmam que houve falta de critérios técnicos e que não se levou em consideração a realidade sociocultural dos proponentes e dos territórios atendidos pelo edital.

Cotas sociais e distribuição regional também estão na pauta das críticas

De acordo com os relatos, as cotas sociais previstas no edital não teriam sido devidamente cumpridas. As queixas incluem a falta de efetivação de cotas para pessoas com deficiência (PCD), além de questionamentos sobre a falta de equilíbrio na distribuição dos recursos para diferentes regiões do Pará, o que, segundo eles, prejudicaria agentes culturais de áreas fora da Região Metropolitana de Belém.

Sem respostas aos recursos e possibilidade de judicialização

Outra reclamação recorrente é que até o momento, os artistas não receberam resposta aos recursos interpostos nem às justificativas detalhadas para as notas recebidas.

Após as diversas reclamações feitas nas redes sociais da Secult, alguns representantes do setor cultural afirmam que estão buscando apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e que estudam ingressar com mandados de segurança para suspender o resultado e rever os critérios utilizados no processo.

O que diz a Secult

A equipe do Amazônia no Ar entrou em contato com a Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) para solicitar esclarecimentos sobre os questionamentos feitos pelos artistas e agentes culturais. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.