Após mais de 30 anos de espera, Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana é homologada e consolida reparação histórica na Amazônia

A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana marca o encerramento de uma espera superior a três décadas e consolida uma das mais significativas reparações históricas aos povos do Território Wayamú, na Amazônia. Localizada entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera, com parte no município de Oriximiná, no oeste do Pará, e abrangendo também áreas do Amazonas, a terra indígena integra um dos maiores corredores florestais preservados do planeta.

Com aproximadamente dois milhões de hectares, o território abriga os povos Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de duas referências de povos indígenas em isolamento voluntário. A área é considerada estratégica para a manutenção da sociobiodiversidade amazônica e para o equilíbrio climático global.

O processo de reconhecimento foi iniciado nos anos 2000, quando lideranças formalizaram o pedido junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Estudos técnicos, relatórios antropológicos e portarias declaratórias fundamentaram o processo até a assinatura do decreto presidencial que oficializou a homologação.

Mais do que um ato administrativo, a medida encerra um ciclo iniciado ainda na década de 1960, quando, durante o regime militar, esses povos foram retirados de seu território por missionários e militares e levados ao Parque do Tumucumaque. Ali, mais de 16 povos passaram a conviver no mesmo espaço. Muitos foram obrigados a abandonar sua língua. Mulheres morreram de tristeza, famílias foram separadas e parte do grupo se isolou na mata, recusando-se a embarcar nos aviões da FAB.

Com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu os direitos originários às terras tradicionalmente ocupadas, iniciou-se o retorno ao território de origem e a luta formal pela demarcação. Foram mais de 30 anos de reivindicações até a homologação definitiva.

Demarcação é política de mitigação climática e garantia do bem-viver

Para a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a homologação reafirma a demarcação como instrumento estruturante de justiça territorial, climática e constitucional.

O coordenador executivo da FEPIPA, Ronaldo Amanayé, destacou o significado histórico do momento:

“É um momento de celebração, de lutas e de glórias desse povo que, infelizmente, em determinado momento da história, foi removido do seu território. Depois retorna para o seu território, reocupa, revitaliza aldeias antigas, como essa aqui, a Aldeia Santidade. Justamente por isso que a festa está acontecendo aqui. É um momento muito histórico para todos nós, crucial para a gente cada vez mais fortalecer essa nossa luta, essa política que nós criamos como mitigação de impactos, que são as demarcações das terras indígenas, essenciais para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos.”

A presidente dos Articuladores da FEPIPA, Concita Sompré, ressaltou o papel da mobilização coletiva e o impacto social da medida:

“Celebramos com eles, com as organizações de base da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, com os povos que fazem parte deste município de Oriximiná. O que aconteceu aqui é a vontade e o desejo de que todos os territórios sejam demarcados para que seus povos possam ter acesso à saúde, segurança, educação de qualidade e seu bem-viver garantido respeitando suas culturas e preservando as florestas e rios.”

A Federação também destaca que territórios homologados funcionam como barreiras efetivas contra o avanço do desmatamento, da grilagem e da exploração ilegal de recursos naturais, fortalecendo a governança indígena e ampliando as condições para políticas públicas estruturantes, como saúde diferenciada, educação intercultural e iniciativas de sociobioeconomia.

“Nosso canto volta para casa”, afirma liderança indígena

Para as comunidades, a homologação tem dimensão espiritual, cultural e histórica. Ana Kahyana, liderança indígena e presidente da associação indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – Aikatk Iroro, descreveu o momento como um reencontro com o território:

“Nossa celebração não é um simples canto, mas é um cantar levado desse território para outro território. E agora esse cantar volta para casa. Nosso canto é para dizer que somos da terra, que somos parte desse território, que o nosso espírito faz parte desse território.

Temos a nossa capacidade e todas as condições de cuidar administrativamente de territórios indígenas. E, graças ao esforço dos parentes, para que essa homologação acontecesse, agora podemos sentir essa alegria de estarmos de volta para casa.

Em nome dos mais velhos, das anciãs, dos anciãos e das crianças, agradeço todos os esforços para concluir o processo de homologação da TI Kaxuyana-Tunayana.”

Governo federal destaca reparação histórica

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que a homologação encerra uma espera superior a 30 anos e representa o reconhecimento de uma trajetória de resistência:

“O povo esperou mais de 30 anos para ter seu território homologado. Então eu tenho uma grande alegria de poder celebrar junto com eles um território que reúne mais de 16 povos e duas referências de povos isolados, que não têm ainda nenhum contato, nem com os próprios indígenas aqui desse território.”

A ministra relembrou o contexto de remoção forçada durante a ditadura militar e o longo percurso até a efetivação do direito constitucional.

“E agora, no governo federal, com o Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, nós conseguimos. Porque a gente ocupa os espaços. É para isso que hoje compomos o governo federal, para avançar sempre com esse direito adquirido, esse direito constitucional, fazendo valer no chão.”

Território protegido, futuro assegurado

A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana consolida uma conquista construída por gerações. Mais do que reconhecer limites geográficos, o ato reafirma direitos constitucionais, fortalece a governança indígena na Amazônia e amplia a proteção de um dos maiores corredores florestais preservados do planeta.

Para a FEPIPA, trata-se de um avanço institucional que reforça a autonomia dos povos indígenas do Pará e consolida o protagonismo indígena na defesa da floresta e do futuro da Amazônia.

*Texto: A Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) 

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