Após 10 anos, MPF pede retirada urgente dos destroços do navio Haidar em Barcarena
Uma década após o naufrágio do navio Haidar, que matou cerca de 5 mil bois e derramou centenas de milhares de litros de óleo no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, o desastre segue como ferida aberta na vida das comunidades locais. O navio continua submerso no mesmo local, e os impactos ambientais e sociais permanecem
Foto: Divulgação/Portal Barcarena
Na última terça-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública exigindo a remoção definitiva da carcaça e o esgotamento completo dos resíduos oleosos ainda presentes no casco. O órgão também pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 91,4 mil por prejuízos ambientais já calculados.
Histórico do acidente
- O naufrágio aconteceu em 2015, provocando a morte de cerca de 5 mil bois e o derramamento de aproximadamente 700 mil litros de óleo.
- Em 2018, um novo vazamento foi registrado, comprovando que os resíduos ainda presentes no navio representam ameaça constante.
- Em 2022, o MPF recebeu nova denúncia de vazamento.
- Estimativas do Plano de Controle Ambiental (PCA) apontam que até 215 mil litros de óleo (diesel, combustível e lubrificante) podem permanecer no interior da embarcação, além de carcaças e ossadas
Risco ambiental
O MPF alerta para a possibilidade de uma “catastrófica poluição hídrica” caso ocorra novo vazamento. A permanência dos destroços, segundo o órgão, configura omissão do poder público e falhas nas tentativas anteriores de reflutuação, como o contrato encerrado com a empresa Superpesa.
Pedidos à Justiça
Na ação, o MPF solicita que os réus – União, Estado do Pará, Companhia Docas do Pará (CDP) e empresas proprietárias do navio sejam obrigados a:
- Apresentar, em até 30 dias, um plano preventivo para esgotamento do óleo.
- Iniciar, em até 60 dias, a remoção efetiva e segura dos resíduos oleosos, destroços e ossadas.
- Custear um diagnóstico ambiental atualizado da qualidade das águas e sedimentos do Rio Pará.
- Manter o monitoramento contínuo da área até a completa eliminação dos poluentes.
- Elaborar, em até 60 dias após o diagnóstico, um plano de remediação ambiental aprovado pela Semas e pelo Ibama
Indenizações e impactos sociais
Além da reparação ambiental, o MPF pede condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de:
- R$ 5 milhões por danos morais coletivos, devido aos impactos na qualidade de vida, turismo e pesca.
- R$ 91,4 mil referentes aos danos materiais do vazamento de 2018.
O acidente trouxe graves consequências para as comunidades de Barcarena e Abaetetuba:
- Proibição de banho nas águas.
- Fechamento de bares, restaurantes e pousadas.
- Queda no turismo e paralisação da pesca.
- Famílias deslocadas para abrigos municipais e atendimentos psicossociais.
Em 2018, um acordo judicial destinou R$ 7,6 milhões às famílias atingidas e R$ 3 milhões para projetos comunitários de assistência social e educacional.
Saiba mais sobre o acordo em: www.mpf.mp.br/pa/haidar
