Rios sob pressão: ocupação indígena, denúncia contra vereador e ação do MPF expõem disputa pelo futuro da Amazônia

Há mais de vinte dias, indígenas de 14 povos ocupam o porto da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. O protesto pede a revogação do Decreto 12.600, que prevê transformar trechos dos rios Rio Tapajós, Rio Madeira e Rio Tocantins em hidrovias industriais para escoamento de grãos do Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte.

A rota fluvial reduz custos logísticos do agronegócio e encurta o caminho até mercados internacionais. Para isso, porém, prevê a dragagem de rios amazônicos — intervenção que, segundo lideranças indígenas e pesquisadores, pode causar uma cadeia de impactos ambientais: revolvimento de sedimentos com metais pesados, mortandade de peixes, erosão de margens, ameaça a comunidades ribeirinhas e risco a espécies simbólicas, como o boto.

O cenário de tensão ganhou outro capítulo quando um vereador de Santarém avançou com um carro conversível na direção de um indígena durante a manifestação. A Câmara Municipal de Santarém aceitou analisar um pedido de cassação do parlamentar. O caso ampliou a repercussão do conflito e levou o debate sobre a dragagem para além do campo ambiental, alcançando também a esfera política e institucional.

Enquanto isso, em outra frente da Amazônia paraense, o Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A.. O valor seria destinado a estudos técnicos independentes e ações de recuperação do Rio Cateté, impactado pela mina de níquel Onça Puma. Segundo o MPF, há indícios de contaminação por metais pesados que afetam diretamente o povo Povo Xikrin.

Para o órgão, o montante é “incontroverso”, já que teria sido reconhecido pela própria empresa em negociações anteriores. O pedido inclui ainda a criação de uma governança independente, sem vínculo com a mineradora, para conduzir os estudos sob supervisão judicial.

Os dois casos, embora distintos, revelam um ponto em comum: a disputa sobre o uso dos rios amazônicos como corredores logísticos e áreas de exploração econômica, em contraste com o direito à vida, ao território e à preservação ambiental das populações que dependem diretamente desses ecossistemas.