Justiça prende PMs e guarda acusados de estuprar mulher indígena em cela no interior do Amazonas
Três PMs e um guarda municipal já estão presos; um militar segue foragido
Pelo menos quatro dos cinco agentes de segurança acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama enquanto ela estava sob custódia em uma delegacia de Santo Antônio do Içá (AM) já foram presos. Entre os detidos estão três policiais militares e um guarda municipal. Um dos militares ainda segue foragido, mas a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) afirma que o cumprimento do mandado restante deve ocorrer esta semana.
A prisão dos acusados aconteceu após solicitação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que também pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva dos supostos envolvidos. As prisões ocorreram em diferentes municípios: um dos policiais foi preso em um Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Manaus e dois em Tabatinga, também no Amazonas.
Em nota oficial divulgada para a imprensa, a PM-AM reiterou que repudia os atos relatados pela vítima, que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos agentes e que os envolvidos foram afastados das atividades de rua, com as armas recolhidas. A corporação afirmou ainda estar colaborando com as investigações em curso.
Relembre o caso: estupros sistemáticos durante nove meses
O caso ganhou repercussão nacional após a denúncia feita por uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, que relatou ter sido vítima de estupros coletivos e recorrentes cometidos por quatro PMs e um guarda municipal enquanto estava sob custódia entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
A vítima estava presa em condições precárias, em uma cela masculina, e relatou ter sido violentada na presença do próprio filho recém-nascido que estava com ela na cela. Ela também denunciou a ausência de qualquer tipo de assistência médica, psicológica ou jurídica durante o período em que esteve sob custódia do Estado.
O Ministério Público do Amazonas classificou o caso como um grave episódio de violência institucional, reforçando que laudos periciais e o relatório psicológico da vítima confirmam os abusos sexuais. O processo corre sob segredo de Justiça.
Além das agressões sexuais, a mulher relatou que alguns dos policiais teriam ido até a casa de sua mãe para intimidá-la e tentar silenciar as denúncias. Os acusados devem responder por estupro qualificado, estupro de vulnerável, tortura e outros crimes decorrentes das condições de custódia.
Repercussão política: deputada paraense cobra responsabilização
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA) se manifestou sobre o caso nas redes sociais e afirmou que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para exigir a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
“É racismo, misoginia e violência! Não ficará impune o caso da indígena da etnia Kokama, presa com seu bebê, em delegacia do Amazonas, enquanto sofria estupros”, afirmou a parlamentar.
Ela também informou estar em articulação com a Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados, por meio da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), para que novas providências sejam tomadas a nível federal. Segundo Lívia, a luta é para garantir que casos como este não se repitam no Amazonas, no Pará ou em qualquer outro lugar.
