A Amazônia recebeu nesta semana uma notícia preocupante: o IBAMA autorizou a derrocada do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa no Rio Tocantins, entre os municípios de Marabá e Tucuruí, no Pará. A medida, que consiste em explodir toneladas de dinamite para remover o pedral e liberar a navegação para escoamento de grãos, é criticada como um grave crime ambiental e um retrocesso em ano de COP 30 — evento internacional sobre mudanças climáticas sediado em Belém.

Explosões e Impactos Ambientais

O projeto prevê a detonação de cerca de 35 quilômetros do pedral, o que provocará a destruição de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas, como tartarugas da região. Além disso, a explosão liberará uma grande quantidade de CO2, agravando ainda mais a crise climática.

Apesar das críticas, o governo estadual comemorou a liberação da licença ambiental, em meio a pressões políticas e interesses do agronegócio local, que busca facilitar o transporte pela hidrovia entre Itupiranga e o Porto de Barcarena, aumentando a movimentação anual de carga para mais de 20 milhões de toneladas.

Polêmica e Pressões Políticas

O processo de autorização levou oito anos, com diversas contestações do Ministério Público, comunidades tradicionais e pesquisadores. A decisão ocorre em ano eleitoral, com movimentações políticas claras — inclusive, o governador Helder Barbalho aparece divulgando a notícia, mesmo diante da revolta dos ambientalistas.

Além disso, há denúncias envolvendo políticos locais, como a família Sefer, ligada a uma fazenda investigada por suposta grilagem de terras e uso de milícias armadas para expulsar ribeirinhos.

Ministério Público Federal se Manifesta

O MPF no Pará questiona a legalidade da licença, afirmando que a autorização viola direitos das comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

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Protesto de Mototaxistas em Belém em Meio à COP 30 Reforça Caos na Mobilidade Urbana

Enquanto isso, na capital paraense, mototaxistas e entregadores de aplicativo fizeram um protesto contra as blitz focadas exclusivamente em motos, realizadas pela prefeitura. Eles alegam que essas ações são abusivas, impedem a retirada das motos no fim de semana e não fiscalizam veículos irregulares de outros tipos.

Durante o protesto, o grupo ameaçou “bagunçar” a cidade durante a COP 30, fechando ruas caso as blitz não sejam suspensas. A prefeitura, por sua vez, negou as acusações de abuso e afirma que a fiscalização visa garantir a segurança no trânsito, especialmente porque motociclistas são responsáveis pelo maior número de infrações.

Sistema de Fiscalização e Mobilidade: Uma Crise Complexa

Especialistas apontam que a reforma administrativa da prefeitura, que extinguiu a autarquia SEMOB, responsável pelo trânsito, agravou o caos na cidade. A fiscalização ficou mais fraca e o trânsito piorou significativamente.

Os entregadores denunciam uma relação de exploração, sem direitos trabalhistas, em que são pressionados a trabalhar sob risco e ainda multados por irregularidades, como motos sem documentação.

Prefeitura se Pronuncia

A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade Urbana (SEGBEL) reafirma que a fiscalização está sendo feita dentro dos limites legais e que denúncias serão apuradas, mas reforça a necessidade de manter o controle para garantir o direito de ir e vir na cidade.

Erlon Natividade