MPF pede que Governo do Pará crie Comitê de Crise para coordenar combate ao fogo

O Ministério Público Federal recomendou, em 29 de outubro, que União, Governo do Pará, Ibama, ICMBio e Funai instalem um Comitê de Crise Integrado para coordenar a resposta aos incêndios no estado. O grupo deve reunir representantes com poder de decisão e ser instalado em até cinco dias. Os órgãos têm dez dias corridos para informar ao MPF se vão cumprir as medidas e apresentar as providências adotadas. 

A proposta não se limita a investigar a origem das chamas. O MPF quer que os órgãos acompanhem os incêndios, organizem o combate e respondam também aos impactos ambientais, sociais e de saúde. A recomendação prevê reuniões semanais ou quinzenais, participação dos municípios mais atingidos, escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais e divulgação pública das decisões.

O Ministério Público também recomenda o envio imediato de brigadistas, fiscais ambientais e forças de segurança, com veículos, aeronaves e equipamentos para atuar principalmente nas áreas mais críticas. Ao governo estadual, pede que as polícias Militar e Civil apoiem as operações federais, que bombeiros e Defesa Civil sejam deslocados para as regiões mais afetadas e que as comunidades atingidas pela fumaça e pela estiagem recebam assistência.

A recomendação inclui medidas de informação à população: divulgação diária da qualidade do ar, alertas em situações críticas e orientações para reduzir riscos à saúde. O documento destaca a necessidade de atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas.

O cenário descrito pelo MPF é grave. Dados do INPE citados na recomendação apontam que o Pará registrou 11.274 focos de calor entre 1º e 27 de outubro, com maior concentração no sul e no oeste do estado. 

A recomendação não é uma ordem judicial. Caso os órgãos não respondam ou não adotem as medidas, o MPF poderá tomar providências administrativas e recorrer à Justiça.