Comunidades denunciam violência e rejeitam instalação de aterros sanitários durante sessão na Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebeu, nesta segunda-feira (13), em sessão especial, comunidades ribeirinhas e quilombolas dos municípios de Acará e Bujaru para ouví-los sobre a instalação de aterros sanitários na região. Os participantes se posicionaram contra o empreendimento, que vem sendo conduzido pela empresa Ciclus Amazônia sob muitas críticas.

Proponente da sessão, a deputada estadual Lívia Duarte (Psol) afirmou que o processo de licenciamento ignora impactos ambientais, sociais e econômicos para as populações locais. Segundo ela, além de ameaçar igarapés, áreas de açaizais e a fauna da região, o projeto pode comprometer a agricultura familiar responsável por abastecer a Região Metropolitana de Belém. A parlamentar também denunciou episódios de violência durante uma consulta pública realizada há dois meses, quando moradores foram impedidos de participar e agredidos covardemente pela equipe de segurança do local quando tentaram acessar o espaço.

A advogada Jéssica Cabral, do movimento “Lixão Aqui Não”, criticou a decisão judicial que permite à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e às prefeituras seguirem com o licenciamento até 2027. Já moradores denunciaram perseguições, dificuldades para registrar ocorrências e casos de agressões por seguranças privados. Lideranças também apontaram descumprimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta prévia às comunidades afetadas. A sessão deve subsidiar novos debates sobre o avanço do projeto em novos encontros.