Projeto que cria Universidade Federal Indígena é aprovado pela Câmara
Proposta prevê estrutura multicampi, valorização de saberes tradicionais e agora segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta prevê sede em Brasília e possibilidade de estrutura multicampi, com unidades em diferentes regiões do país, para atender às especificidades dos povos indígenas.
O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), e agora segue para análise do Senado.
Proposta prevê modelo intercultural e valorização de saberes tradicionais
A nova instituição terá como foco o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, articulando produção científica com conhecimentos tradicionais indígenas. Entre os objetivos previstos estão o fortalecimento cultural, a gestão territorial e ambiental, a sustentabilidade socioambiental e a valorização das línguas e histórias dos povos originários.
A relatora do projeto destacou que a universidade busca consolidar um espaço acadêmico alinhado a desafios contemporâneos, como a crise climática e a proteção dos biomas, incorporando diferentes formas de produção de conhecimento.
Estrutura e funcionamento
A Unind será organizada como autarquia federal. Seu estatuto, que definirá estrutura administrativa e funcionamento, deverá ser apresentado ao Ministério da Educação em até 180 dias após a nomeação da reitoria temporária.
O primeiro reitor e o vice-reitor serão indicados pelo Ministério da Educação, com mandato provisório. Posteriormente, a escolha seguirá as regras previstas no estatuto. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas.
A universidade poderá receber bens da União para iniciar suas atividades e contará com receitas provenientes de convênios, acordos e prestação de serviços compatíveis com sua finalidade institucional.
Concurso público e seleção
Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concursos para docentes e técnicos administrativos. O projeto estabelece critérios que garantam percentual mínimo de candidatos indígenas, em conformidade com a legislação de cotas. Também está prevista a possibilidade de processos seletivos próprios, com consulta às comunidades e respeito à diversidade linguística e cultural.
Debate dividiu opiniões no Plenário
Durante a discussão da proposta, parlamentares defenderam a criação da universidade como forma de reconhecer e fortalecer os saberes indígenas no ensino superior brasileiro. Outros deputados questionaram a necessidade de uma instituição específica, argumentando que o acesso às universidades já existentes deveria ser suficiente.
A proposta agora será analisada pelo Senado Federal antes de eventual sanção presidencial.
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