MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale por danos ao Rio Cateté e impactos aos Xikrin (PA)
Órgão quer garantir recursos para estudos independentes e medidas de reparação ambiental após impactos ligados à mineração de níquel em Onça Puma
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da mineradora Vale S.A. O pedido busca assegurar recursos para a realização de estudos técnicos independentes e para a execução de medidas de recuperação ambiental no Rio Cateté, no sudeste do Pará.
Segundo o MPF, a área foi impactada por atividades relacionadas ao projeto de mineração de níquel Onça Puma, e há preocupação com possíveis efeitos da contaminação por metais pesados sobre as águas e sobre as comunidades indígenas Xikrin, que vivem na região.
Recurso para garantir estudos e reparação
A solicitação faz parte de uma ação civil pública movida pelo MPF em 2011. O órgão afirma que, ao longo dos anos, buscou firmar acordos para viabilizar soluções, mas sustenta que não houve implementação efetiva de medidas capazes de enfrentar os danos ambientais apontados.
De acordo com o Ministério Público, o valor de R$ 60 milhões é considerado “incontroverso”, pois já teria sido mencionado pela própria empresa em negociações anteriores como montante destinado à melhoria das condições ambientais na região. Para o MPF, o bloqueio judicial serviria como garantia de que os recursos sejam utilizados em ações concretas.
O órgão também pediu que, após o bloqueio, o valor seja transferido para conta judicial e administrado por uma estrutura de governança independente, com participação de instituições técnicas sem vínculo com a mineradora, responsáveis por elaborar e executar um plano de trabalho sob supervisão da Justiça.
Saúde indígena e contaminação
Outra frente da atuação do MPF envolve a saúde das comunidades indígenas da região. O órgão aponta que há estudos e dados técnicos que indicam a presença de metais pesados no rio, situação que pode representar riscos à saúde humana e ao modo de vida tradicional dos Xikrin.
A proposta do MPF é que os estudos ambientais e de saúde sejam conduzidos por entidades independentes, sem ligação com a empresa, modelo semelhante ao adotado em outras situações de grande impacto ambiental no país, com acompanhamento do Judiciário.
Pedido de multa
Além do bloqueio dos recursos, o MPF solicitou que a Justiça estabeleça multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais relacionadas ao caso.
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