Governo e lideranças indígenas denunciam ‘morte’ do Rio Cateté em debate na COP30
Durante evento promovido pelo MPF na última quinta-feira (20), na Zona Verde da COP30 em Belém, procuradores, especialistas e lideranças Xikrin expuseram a grave crise ambiental e sanitária causada pela mineração de níquel no sudeste do Pará.
Na última quinta-feira (20), o estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém, se tornou espaço de uma das discussões mais sensíveis da conferência: a destruição do Rio Cateté e os impactos da atividade mineradora do projeto Onça Puma sobre o povo Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará.
O debate, intitulado “A morte do Rio Cateté, ação de saúde e Onça Puma”, reuniu procuradores da República, pesquisadores e lideranças indígenas para apresentar um panorama alarmante sobre a contaminação do rio e seus efeitos sobre a saúde da comunidade.
O procurador da República Igor Spindola, que há anos acompanha o caso, relembrou as decisões judiciais que já reconheceram danos e determinaram indenizações, mas alertou que o problema essencial permanece.
“O rio continua morto e a contaminação segue. O desafio agora é garantir reparação real e condições de existência para os Xikrin em seu território”, afirmou.
Estudos revelam contaminação massiva e impactos severos na saúde
A apresentação técnica do médico João Paulo Botelho Vieira Filho, pesquisador da Unifesp e referência no cuidado aos Xikrin, trouxe os dados mais chocantes da mesa. Segundo ele, 99,7% dos 720 indígenas examinados apresentam pelo menos um elemento químico em níveis acima do permitido, entre eles metais altamente tóxicos como mercúrio, chumbo, alumínio, bário e titânio.
Crianças entre 1 e 10 anos estão 100% intoxicadas por um ou mais metais pesados.
Botelho descreveu a situação como um “ecocídio”, pela destruição do Rio Cateté, seguido de um “lento etnocídio”, devido ao impacto direto na sobrevivência física e cultural do povo. Antes do início da mineração, em 2009, o rio era transparente e abundante em peixes. Hoje, o Rio Cateté e o Rio Itacaiúnas são considerados “rios mortos”.
Entre os efeitos já registrados na comunidade estão:
- malformações fetais graves, incluindo casos de sirenomelia;
- doenças neurológicas graves em crianças e jovens;
- dificuldades motoras e rigidez muscular;
- cânceres raros e doenças autoimunes;
- dermatites severas após contato com a água contaminada.
Botelho criticou duramente a mineradora Vale, afirmando que a empresa “não investe em prevenção” e pratica ações de greenwashing que não enfrentam o problema principal: a contaminação da água usada diariamente pela comunidade.
Lideranças Xikrin relatam sofrimento e exigem solução
As falas das lideranças Xikrin emocionaram o público presente. O cacique Karangré Xikrin lembrou o tempo em que o rio era fonte de alimento e saúde, contrastando com a realidade atual, em que o povo depende de água mineral e alimentos industrializados.
A representante das mulheres Xikrin protagonizou um dos momentos mais fortes do debate. Em fala traduzida, ela relatou o sofrimento de mães que veem filhos nascerem com deformidades ou morrerem prematuramente.
“Não temos mais alegria. Nossos filhos nascem doentes. Queremos que a Vale pare de nos matar”, afirmou.
O jovem cacique Kaiorê Xikrin reforçou que a luta não é financeira, mas pela sobrevivência:
“O Rio Cateté é nossa farmácia, nosso supermercado, nossa vida. Hoje ele é veneno.”
Caminho jurídico e exigências para o futuro
O procurador da República Rafael Martins explicou que o caso avança em duas frentes: uma sobre o empreendimento e outra voltada à saúde indígena. Atualmente, há uma suspensão de seis meses no processo para construir, com a participação da comunidade, um plano real de recuperação do rio — medida considerada indispensável pelo MPF.
O advogado da comunidade, Robert Alisson Rodrigues, ressaltou que o Plano Básico Ambiental precisa ser atualizado para incluir monitoramento rigoroso e ações de descontaminação.
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